Educação

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  Projeto de Luciene Cavalcante cria um programa de enfrentamento à violência nas escolas 28 de abril de 2023
  Prevenção à violência e medidas de assistência à vítimas estão previstas na proposta
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  Chico Alencar apresenta projeto que cria programa de acolhimento social e psicológico a comunidades escolares que tenham sido vítimas de atos de violência 25 de abril de 2023
  O PL recebeu a adesão de toda a bancada da Federação PSOL/REDE
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  Tarcísio Motta quer Subcomissão Permanente para promover educação especial e inclusiva 14 de abril de 2023
  Parlamentar apresentou requerimento na Comissão de Educação. “Há muito o que se percorrer para atender integralmente ao direito de igualdade e acesso à educação de qualidade”
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  Luciene Cavalcante propõe jornada de 30 horas para profissionais da educação básica 13 de abril de 2023
  Projeto de Lei garante manutenção dos salários e recesso escolar em julho
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  Deputados do PSOL apresentam projeto pelo fim da lista tríplice para reitores das universidades federais 12 de abril de 2023
  Iniciativa dos deputados Tarcísio Motta (RJ) e Fernanda Melchionna (RS) tem como objetivo fortalecer a autonomia da comunidade universitária
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  Projeto de Lei da deputada Luciene quer garantir pagamento do piso nacional do magistério 4 de abril de 2023
  O PL também prevê a punição dos governantes que não efetuarem os pagamentos, especialmente da educação e saúde
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  Deputados do PSOL que são membros da Comissão de Educação apresentam projeto pedindo revogação da “reforma do ensino médio” dos governos Temer e Bolsonaro 17 de março de 2023
  O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 78/2023 susta os efeitos da Portaria 521/2021, que estabeleceu o “Cronograma Nacional de Implementação do Novo Ensino Médio”
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  PSOL na Câmara pede que Ministério público providencie restabelecimento de bolsas do MEC que foram bloqueadas por Bolsonaro 8 de dezembro de 2022
  A bancada do PSOL na Câmara acionou a Procuradoria-Geral dos Direitos do Cidadão do Ministério Público Federal para que tome providências sobre o bloqueio orçamentário que impede o pagamento de bolsas de estudo de mestrado, doutorado e pós-doutorado da Capes, órgão vinculado ao Ministério da Educação (MEC). São mais de 200 mil estudantes pesquisadores que […]

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