Educação

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  Tarcísio Motta quer Subcomissão Permanente para promover educação especial e inclusiva 14 de abril de 2023
  Parlamentar apresentou requerimento na Comissão de Educação. “Há muito o que se percorrer para atender integralmente ao direito de igualdade e acesso à educação de qualidade”
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  Luciene Cavalcante propõe jornada de 30 horas para profissionais da educação básica 13 de abril de 2023
  Projeto de Lei garante manutenção dos salários e recesso escolar em julho
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  Deputados do PSOL apresentam projeto pelo fim da lista tríplice para reitores das universidades federais 12 de abril de 2023
  Iniciativa dos deputados Tarcísio Motta (RJ) e Fernanda Melchionna (RS) tem como objetivo fortalecer a autonomia da comunidade universitária
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  Projeto de Lei da deputada Luciene quer garantir pagamento do piso nacional do magistério 4 de abril de 2023
  O PL também prevê a punição dos governantes que não efetuarem os pagamentos, especialmente da educação e saúde
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  Deputados do PSOL que são membros da Comissão de Educação apresentam projeto pedindo revogação da “reforma do ensino médio” dos governos Temer e Bolsonaro 17 de março de 2023
  O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 78/2023 susta os efeitos da Portaria 521/2021, que estabeleceu o “Cronograma Nacional de Implementação do Novo Ensino Médio”
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  PSOL na Câmara pede que Ministério público providencie restabelecimento de bolsas do MEC que foram bloqueadas por Bolsonaro 8 de dezembro de 2022
  A bancada do PSOL na Câmara acionou a Procuradoria-Geral dos Direitos do Cidadão do Ministério Público Federal para que tome providências sobre o bloqueio orçamentário que impede o pagamento de bolsas de estudo de mestrado, doutorado e pós-doutorado da Capes, órgão vinculado ao Ministério da Educação (MEC). São mais de 200 mil estudantes pesquisadores que […]
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  Bancada do PSOL protocola Requerimento de Convocação do ministro da Educação para explicar corte de R$ 244 milhões na verba do MEC 29 de novembro de 2022
  Os parlamentares também prepararam um requerimento de indicação de crédito suplementar, remanejando recursos do orçamento secreto para instituições de ensino superior
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  PSOL apresenta projeto para sustar decreto de Bolsonaro que confisca verbas de universidades e institutos federais 6 de outubro de 2022
  Bancada exige a recomposição imediata dos recursos. Cortes em 2022 somam R$ 763 milhões.

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