Educação

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  Tarcísio Motta apresenta projeto que limita número de alunos por turma na educação básica 17 de junho de 2026
  “Quem pisa no chão da escola sabe que a superlotação não é um detalhe técnico: é um mecanismo cruel de adoecimento dos profissionais e de exclusão pedagógica dos estudantes”
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  Deputada Professora Luciene pede regime de urgência para Projeto de Lei que acaba com IR de profissionais da educação 17 de junho de 2026
  O texto tem apoio de mais de 700 mil pessoas
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  Tarcísio Motta visita escolas de Volta Redonda (RJ), aponta problemas estruturais e cobra providências dos governos municipal e estadual 21 de maio de 2026
  As visitas integram a atuação parlamentar de acompanhamento das condições da educação pública e fiscalização das políticas educacionais
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  Luta da deputada Professora Luciene avança no STF e Gilmar Mendes pauta julgamento das escolas cívico-militares 14 de maio de 2026
  O ministro do Supremo Tribunal Federal marcou para o período entre 22 e 29 de maio o julgamento virtual da Ação Direta de Inconstitucionalidade que questiona a lei das escolas cívico-militares em SP
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  Ação liderada por deputada Professora Luciene quer barrar documentário de extrema-direita que ataca a Educação 23 de abril de 2026
  A ação surge como resposta à indignação de pais, educadores e da comunidade escolar, que dizem não ter sido informados sobre o conteúdo do documentário
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  Com relatoria de Tarcísio Motta, Câmara aprova Política Nacional “Mais Cultura nas Escolas” 23 de abril de 2026
  Parlamentar foi responsável por conduzir a análise do projeto, de autoria de Jandira Feghali (PCdoB-Rio), que amplia o acesso à cultura na educação básica pública em todo o país
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  Projeto de Tarcísio Motta que protege jornada de professores é aprovado na Comissão de Educação 16 de abril de 2026
  Texto estabelece que o limite máximo de dois terços da carga horária destinado à interação com estudantes deve ser calculado com base nas “horas-aula”, e não em horas corridas
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  Deputada Professora Luciene articula no Senado avanço do piso nacional do quadro de apoio da Educação 9 de abril de 2026
  Texto prevê que o piso de não docentes, como merendeiras, inspetores, porteiros e auxiliares administrativos, seja equivalente a 75% do piso nacional do magistério

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