Educação

• 
  Projeto de Tarcísio Motta que protege jornada de professores é aprovado na Comissão de Educação 16 de abril de 2026
  Texto estabelece que o limite máximo de dois terços da carga horária destinado à interação com estudantes deve ser calculado com base nas “horas-aula”, e não em horas corridas
• 
  Deputada Professora Luciene articula no Senado avanço do piso nacional do quadro de apoio da Educação 9 de abril de 2026
  Texto prevê que o piso de não docentes, como merendeiras, inspetores, porteiros e auxiliares administrativos, seja equivalente a 75% do piso nacional do magistério
• 
  Com relatório da deputada Professora Luciene Cavalcante, projeto que garante merenda a profissionais da Educação é aprovado na Câmara e segue para o Senado 18 de março de 2026
  Projeto assegura que professores, merendeiras, terceirizados e equipes técnicas de escolas públicas possam se alimentar da merenda oferecida aos estudantes, sem qualquer desconto no vale ou no auxílio-alimentação
• 
  Articulação da deputada Professora Luciene Cavalcante garante aprovação do “Descongela” no Senado; texto segue para sanção presidencial 17 de dezembro de 2025
  A aprovação do Projeto de Lei Complementar 21/2023 pelo Plenário do Senado Federal representa um marco histórico para o funcionalismo público brasileiro e consolida o protagonismo da Deputada Professora Luciene Cavalcante na luta pela recomposição de direitos congelados durante a pandemia.
• 
  Tarcísio Motta celebra aprovação do novo PNE e destaca conquista dos 10% do PIB para a educação 12 de dezembro de 2025
  “A aprovação unânime demonstra maturidade política e foco no futuro do país”, destacou o deputado
• 
  Projeto do enquadramento das educadoras infantis avança no Senado com articulação da deputada Professora Luciene 4 de dezembro de 2025
  O relatório favorável ao PL 2387/2023, que trata do enquadramento das educadoras infantis na carreira do magistério, de autoria da deputada Professora Luciene, foi oficialmente protocolado na Comissão de Educação do Senado Federal
• 
  Tarcísio Motta impulsiona avanço histórico no apoio a estudantes com deficiência 19 de novembro de 2025
  Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei relatado por Motta que estabelece novos parâmetros para a atuação dos profissionais de apoio
• 
  Ação liderada por professora Luciene impõe derrota a Tarcísio de Freitas e garante valorização aos profissionais da Educação 14 de novembro de 2025
  “São conquistas que fazem bem para a educação como um todo. Garantem proteção, respeito e condições reais de trabalho para quem está todos os dias na sala de aula”

• 1
• 2
• 3
• …
• 18
• Próximo »