Educação

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  Ação liderada por deputada Professora Luciene quer barrar documentário de extrema-direita que ataca a Educação 23 de abril de 2026
  A ação surge como resposta à indignação de pais, educadores e da comunidade escolar, que dizem não ter sido informados sobre o conteúdo do documentário
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  Com relatoria de Tarcísio Motta, Câmara aprova Política Nacional “Mais Cultura nas Escolas” 23 de abril de 2026
  Parlamentar foi responsável por conduzir a análise do projeto, de autoria de Jandira Feghali (PCdoB-Rio), que amplia o acesso à cultura na educação básica pública em todo o país
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  Projeto de Tarcísio Motta que protege jornada de professores é aprovado na Comissão de Educação 16 de abril de 2026
  Texto estabelece que o limite máximo de dois terços da carga horária destinado à interação com estudantes deve ser calculado com base nas “horas-aula”, e não em horas corridas
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  Deputada Professora Luciene articula no Senado avanço do piso nacional do quadro de apoio da Educação 9 de abril de 2026
  Texto prevê que o piso de não docentes, como merendeiras, inspetores, porteiros e auxiliares administrativos, seja equivalente a 75% do piso nacional do magistério
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  Com relatório da deputada Professora Luciene Cavalcante, projeto que garante merenda a profissionais da Educação é aprovado na Câmara e segue para o Senado 18 de março de 2026
  Projeto assegura que professores, merendeiras, terceirizados e equipes técnicas de escolas públicas possam se alimentar da merenda oferecida aos estudantes, sem qualquer desconto no vale ou no auxílio-alimentação
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  Articulação da deputada Professora Luciene Cavalcante garante aprovação do “Descongela” no Senado; texto segue para sanção presidencial 17 de dezembro de 2025
  A aprovação do Projeto de Lei Complementar 21/2023 pelo Plenário do Senado Federal representa um marco histórico para o funcionalismo público brasileiro e consolida o protagonismo da Deputada Professora Luciene Cavalcante na luta pela recomposição de direitos congelados durante a pandemia.
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  Tarcísio Motta celebra aprovação do novo PNE e destaca conquista dos 10% do PIB para a educação 12 de dezembro de 2025
  “A aprovação unânime demonstra maturidade política e foco no futuro do país”, destacou o deputado
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  Projeto do enquadramento das educadoras infantis avança no Senado com articulação da deputada Professora Luciene 4 de dezembro de 2025
  O relatório favorável ao PL 2387/2023, que trata do enquadramento das educadoras infantis na carreira do magistério, de autoria da deputada Professora Luciene, foi oficialmente protocolado na Comissão de Educação do Senado Federal

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