PSOL cobra do Itamaraty explicações sobre ditadura e questão de gênero

PSOL cobra do Itamaraty explicações sobre ditadura e questão de gênero

A bancada do PSOL protocolou no dia 10 de setembro dois requerimentos de informação ao ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo. Um questiona o governo sobre a candidatura do Brasil ao Conselho de Direitos Humanos da ONU e a posição deste Ministério sobre as ditaduras no Brasil e no Chile; o outro trata da decisão do Executivo para a mudança da atuação internacional do País em temas relativos a gênero e saúde sexual e reprodutiva em fóruns internacionais.

No RI, o PSOL "solicita ao Ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, informações acerca da candidatura do Brasil ao Conselho de Direitos Humanos da ONU e sobre a posição deste Ministério sobre as ditaduras no Brasil e no Chile.

O pedido dos deputados ainda cita a reunião ocorrida na ONU, nesta semana. "Houve uma instrução deste Ministério para que a representação brasileira negasse o golpe de 1964 em evento da OAB e do Instituo Herzog na sede da ONU em Genebra em 10 de setembro deste ano? Qual foi o conteúdo desta instrução? Solicita-se cópia da instrução", aponta

"No evento supramencionado o diplomata brasileiro afirmou que em abril deste ano o governo brasileiro enviou uma carta às Nações Unidas com a posição do Brasil sobre o que chamou de "eventos" de 1964. Solicita-se a cópia desta carta, assim como as notas, pareceres e despachos referentes a sua tramitação", completa o documento.

Os deputados ainda querem saber o motivo pelo qual o combate à tortura desapareceu dos documentos da candidatura do Brasil ao Conselho de Direitos Humanos. "Este Ministério reconhece que houve tortura durante a ditadura militar no Brasil e que esta ainda é uma prática contemporânea? Em caso negativo, favor explicitar as razões e fundamentos", pedem os parlamentares.

O segundo RI solicita ao governo que explique "as motivações para a mudança da atuação internacional do País em temas relativos a gênero e saúde sexual e reprodutiva em fóruns internacionais”

"Solicitam-se cópias de todas as instruções a delegações deste Ministério que envolvam gênero e saúde sexual e reprodutiva", apontam. O grupo também quer saber "quais instruções a delegações deste Ministério envolvendo gênero e saúde sexual e reprodutiva foram classificadas em algum grau de sigilo

As perguntas insistem em forçar o Itamaraty a se explicar diante do sigilo. "Qual a base legal para as decisões sobre o sigilo de cada uma dessas instruções? O acesso público às instruções envolvendo gênero e saúde sexual e reprodutiva colocam em risco a defesa e a soberania nacionais? Se sim, de que modo? O acesso público às instruções envolvendo gênero e saúde sexual e reprodutiva prejudica ou coloca em risco a condução de negociações do País? Em caso afirmativo, solicita-se que sejam especificadas quais negociações e de que modo são afetadas pela publicidade das referidas instruções".

Os requerimentos são assinados pelo líder Ivan Valente, a vice-líder Fernanda Melchionna, Áurea Carolina, Edmilson Rodrigues, Luiza Erundina, Sâmia Bomfim, David Miranda, Glauber Braga, Marcelo Freixo e Talíria Petrone.

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