Resolução Executiva Nacional do PSOL de 16 de outubro 2009

A Executiva Nacional do PSOL reunida em São Paulo no dia 16 de outubro resolve informar ao conjunto do Partido a respeito das deliberações de sua última reunião.

1) Que antes de deliberar sobre a Conferência Eleitoral, a ENPSOL fez amplo debate sobre a conjuntura nacional, os cenários para as eleições de 2010 e a tática do PSOL.

2) Por decorrência se constatou existir visões polêmicas e posições divergentes a respeito do cenário e de qual melhor tática eleitoral para o partido.

3) No entanto, houve o reconhecimento bastante consensual sobre as limitações das condições internas e externas e também do pouco acúmulo para construir os termos de uma resolução. Consequentemente a própria ENPSOL passou a questionar a possibilidade real de se ter condições de realizar ainda este ano a Conferência Eleitoral.

4) Houve em linhas gerais uma visão comum entre os membros da EN a respeito do reconhecimento do difícil cenário para o partido nesta conjuntura. O governo Lula segue com "popularidade"; a crise econômica está onerosamente administrada pelo setor público; movimento social ainda fragmentado; uma falsa bipolarização conservadora onde o espaço político de uma oposição de esquerda tornou-se de maneira geral bem reduzido para a disputa de 2010; a inexistência de uma candidatura forte à esquerda além do uso eleitoral e midiático do Pré-sal, Olimpíadas, Copa do Mundo que acabam despolitizando o debate. No entanto, as campanhas salariais, eleições sindicais e a própria dinâmica da luta de classes abrem espaços para a política do PSOL. Estes são alguns elementos deste cenário de profundas dificuldades e potencialidades da esquerda socialista brasileira.

5) A partir dessa apreciação estabeleceu-se um debate de alternativas do partido para este cenário adverso e polêmico onde temos de um lado aqueles que entendem ser pertinente a adoção de uma tática eleitoral em torno de uma eventual aliança do PSOL com a candidatura Marina Silva, e quais seriam as condições para isso, de outro lado, defesas da necessidade do PSOL em manter a tática de candidatura própria e o debate sobre quem seria o nome do partido que melhor cumpriria essa tarefa.

6) Esse debate na direção do partido é em si, expressão de uma crise política na medida em que demonstra sua incapacidade de resolver satisfatoriamente o nome que irá substituir o de Heloísa Helena e representar o PSOL em 2010, como também qual o seu programa, sua tática e sua política na conjuntura e na disputa das eleições de 2010. Houve polêmica sobre a decisão de Heloísa não ser candidata a Presidente. De um lado quem defende-se como correta a decisão de Heloísa de ser candidata a senadora e de outro lado aqueles que não concordam com a decisão.

7) A ENPSOL conclui que a complexidade do momento gera impasses que atrasam a campanha do partido, que o vão deixando à margem da política e encolhendo nosso espaço na disputa de 2010.

8) O conjunto dos itens arrolados acima levou a ENPSOL a construir uma resolução que propõe a definição da conferência eleitoral em reunião do Diretório Nacional marcada para os dias 5 e 6 de dezembro, mas desde já apontando o indicativo de data de sua realização para março de 2010.

9) Esta posição leva em consideração a situação do partido e as dificuldades em geral e reconhece que não se ter condições de superar até o final do ano. É razoável concluir que o próprio Congresso deveria ter deliberado categoricamente a respeito da política do partido, programa e candidatura, sendo assim, foi analisado que não teria sentido realizar uma conferência este ano sem acúmulo para tomar as decisões fundamentais sobre 2010 e sem que tivéssemos condições de um debate com maior participação da base, vez que, as razões que levaram o Congresso a não deliberar ainda persistem com intensidade.

10) Dessa forma, construiu-se uma resolução que propõe:

a) Convocar o Diretório Nacional do PSOL para os dias 5 e 6 de dezembro, quando será regulamentada a conferência e seus critérios;

b) Indicativo de Conferência Eleitoral para março de 2010, com debates prévios na base do partido;

c) Realização da próxima executiva nacional dia 7 de novembro;

d) A definição sobre uma possível conversa oficial com a candidatura Marina Silva fica adiada para ser debatida na próxima reunião da EN.

São Paulo, 16 de outubro de 2009

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