Tag: valores

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  Lei Complementar 226/26, da deputada Professora Luciene, garante descongelamento do tempo de serviço e já aparece no holerite de ativos, aposentados e pensionistas em São Paulo 29 de abril de 2026
  O impacto já pode ser visto na prática
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  Tarcísio Motta apresenta projeto “Escola pela Vida das Mulheres” para incluir prevenção à violência de gênero no currículo escolar 5 de março de 2026
  Conteúdos devem constar em currículo do ensino fundamental e médio, em públicas e privadas
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  Projeto de Chico Alencar propõe correção anual do Bolsa Família 23 de fevereiro de 2023
  “A ideia é assegurar correção automática anualmente e garantir o poder de compra dos beneficiários”.
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  PSOL questiona venda de unidade da Petrobras por valor abaixo do mercado e no fim do governo Bolsonaro 10 de novembro de 2022
  Entidades ligadas aos petroleiros entraram com ações para tentar impedir a transação.
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  PSOL pede que TCU investigue cortes na saúde e verbas para orçamento secreto 24 de setembro de 2022
  Denúncia aponta violação à lei de improbidade administrativa e afirma que valores devem ser devolvidos aos programas de saúde para esvaziar orçamento secreto.
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  Por iniciativa do PSOL, Ministério Público recomenda que não seja criado tribunal ideológico do Enem 14 de outubro de 2021
  Provocada pela bancada do PSOL, a Procuradoria Geral dos Direitos do Cidadão do Ministério Público Federal recomendou ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) que se abstenha de criar um “tribunal ideológico”, comissão permanente que faria revisão do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). O Ministério da Educação pretendia instituir uma comissão para […]