Tag: uso

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  Celular em sala de aula só com muita responsabilidade! 12 de dezembro de 2024
  PL 104/2015, que estabelece limites para o uso de celulares no ambiente escolar, abrangendo o ensino básico e superior, foi aprovado na CCJ e segue para o Senado
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  Fernanda Melchionna quer obrigatoriedade de uso de câmeras corporais e em viaturas policiais em todo o território nacional 5 de dezembro de 2024
  Deputada protocolou PL que estabelece normas gerais para regular o uso de câmeras em uniformes e viaturas de integrantes de órgãos de segurança pública, para fortalecer a transparência e a segurança nas operações
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  Não ao orçamento secreto! 14 de dezembro de 2022
  Bancada votará contra projeto de resolução que dá novas regras às emendas de relator.
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  PSOL quer anular resolução que restringe uso do canabidiol pra doenças graves 17 de outubro de 2022
  Para a líder Sâmia Bomfim, decisão do Conselho Federal de Medicina é um grave ataque à saúde pública.
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  PSOL pede que respostas do governo federal sobre uso político da EBC sejam incluídas em inquérito no TSE 30 de novembro de 2021
  É inaceitável que o governo Bolsonaro continue fazendo uso político da única empresa de comunicação pública em nível nacional e sequer dê explicações convincentes aos nossos questionamentos”, destaca a líder da bancada.