Relatório de Boulos propõe incentivos à energia solar em prédios e edifícios

Um relatório do deputado Guilherme Boulos apresentado em 6 de maio deste ano propõe a obrigatoriedade do uso de energia solar e fontes de energia limpa nos sistemas de aquecimento de água de prédios e edifícios. O texto com substitutivo foi apresentado à Comissão de Finanças e Tributação, com voto favorável à aprovação do PL 5733/2009.

“O incentivo à utilização da denominada “energia limpa” e ao manejo adequado de água é medida que virá para beneficiar toda a sociedade brasileira. Ao estabelecer a utilização de sistemas para aquecimento de água com a utilização de energia solar ou de outras fontes consideradas limpas à condição de diretriz de política urbana, as proposições estão contribuindo decisivamente para que as cidades sejam mais eficientes do ponto de vista energético, além de contribuir para a preservação do meio ambiente”, diz o texto do deputado.

O relatório apresentado por Boulos defende a alteração do Estatuto da Cidade para que edificações de uso coletivo financiadas pelo Sistema Financeiro da Habitação (SFH) priorizem o uso de energia solar e limpa.

“Além de seus efeitos ambientais positivos”, prossegue o texto, “o uso de sistemas de energia limpa traz impactos sociais e econômicos relevantes. A redução no consumo de energia elétrica gera economia para os usuários e, em larga escala, contribui para aliviar o sistema energético nacional, especialmente em momentos de crise hídrica ou de escassez de energia. Essa iniciativa também impulsiona o desenvolvimento do setor de tecnologias sustentáveis, gerando empregos e inovação tecnológica no país, o que reforça o papel do Brasil na transição energética global”, pontua o documento.

Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados