Tag: tribunal

Pela imediata libertação do deputado federal Glauber Braga e dos estudantes detidos na reintegração de posse da UERJ 20 de setembro de 2024
A inconstitucionalidade da detenção do deputado Glauber Braga é explícita e tomaremos as medidas necessárias para garantir o livre exercício do mandato parlamentar
O Massacre na Boate Kiss 12 de abril de 2023
Mostra fotográfica e coletiva marcam os 10 anos da tragédia. Familiares pedem justiça!
Provocado pela deputada Luciene Cavalcante, Tribunal de Contas proíbe que Bolsonaro use ou venda joias de luxo 10 de março de 2023
“Decisão significa que o TCU admite que há indícios suficientes de má fé por parte do ex-governo Bolsonaro”, afirma Luciene Cavalcante
Por iniciativa de Ivan Valente, TCU notifica comitiva de ex-presidente Bolsonaro por presentes de luxo do Qatar 9 de março de 2023
Para a Corte, houve violação dos limites da razoabilidade e do princípio da moralidade pública
Não ao orçamento secreto! 14 de dezembro de 2022
Bancada votará contra projeto de resolução que dá novas regras às emendas de relator.
STF determina criação de regime de transição para proteção de famílias ameaçadas de despejo 1 de novembro de 2022
Decisão integra ação movida PSOL, Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) e Campanha Despejo Zero.
Líder do PSOL cobra que presidente da Câmara paute a votação de suspensão do mandato de Daniel Silveira por 6 meses 30 de março de 2022
Parlamentares fizeram ato no plenário da Câmara cobrando a votação.
PSOL, Rede e PSB acionam STF contra governo Bolsonaro por ampliar benefícios a usinas de carvão até 2040 15 de março de 2022
A ação é apoiada pelo Observatório do Clima e pelo Observatório do Carvão Mineral; Instituto Arayara entrou como “amicus curiae".