Tag: projeto

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  Parlamentares pedem que União pague pensão vitalícia à mãe de Moïse 10 de fevereiro de 2022
  “Ficou evidente, nesse caso, a omissão estatal em proteger a vida de uma pessoa preta, periférica e refugiada”, afirma Talíria Petrone.
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  PSOL quer urgência para projeto que beneficia imigrantes 4 de fevereiro de 2022
  Proposto pela bancada, PL institui medidas emergenciais de regularização migratória.
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  PSOL protocola projeto que prevê Auxílio Emergencial para vítimas de secas e enchentes 2 de fevereiro de 2022
  Proposta atende população afetada por danos e prejuízos em sua atividade econômica rural ou urbana.
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  Projeto que garante direitos a entregadores de aplicativos é aprovado no Congresso 13 de dezembro de 2021
  De autoria do deputado Ivan Valente, proposta agora vai a sanção presidencial.
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  Aprovado projeto do PSOL que protege entregadores de aplicativos 2 de dezembro de 2021
  Proposta do deputado Ivan Valente traz uma série de garantias e direitos para esses trabalhadores que tanto sofrem com a precarização.
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  Projeto estabelece responsabilidades à empresas por atos discriminatórios 2 de dezembro de 2021
  Proposta da bancada do PSOL foi aprovada na Comissão de Direitos Humanos.
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  Aprovado projeto que susta portaria do governo contra instituições federais de ensino 2 de dezembro de 2021
  Vitória! O relator Glauber Braga afirmou que portaria federal era ilegal e inconstitucional.
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  Denúncia do PSOL faz ONU cobrar governo sobre veto ao projeto de entrega de absorventes 23 de outubro de 2021
  Após denúncia da bancada do PSOL, subscrita por outros 61 deputados e deputadas, a Organização das Nações Unidas cobrou o governo Bolsonaro sobre os vetos à distribuição de absorventes para mulheres e meninas em situação de vulnerabilidade.

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