Tag: projeto

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  Chico Alencar lança abaixo-assinado contra especulação imobiliária no Centro do Rio 10 de setembro de 2025
  "A obra desconsidera o valor histórico, ambiental e político da praça, além de ignorar o alto número de imóveis vazios na área. Como 'reviver' o centro derrubando árvores e desfigurando uma praça pública?"
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  Deputada Sâmia Bomfim tem parecer aprovado na Comissão de Educação em Projeto de Lei que prevê climatização nas escolas e instituições de ensino públicas do Brasil 22 de agosto de 2025
  Climatização sustentável alia conforto térmico à transição energética e avança no enfrentamento às mudanças climáticas
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  Deputada Célia Xakriabá lança campanha internacional “Sem Mulher Não Tem Clima” na Colômbia 22 de agosto de 2025
  O projeto tem como eixo central a apresentação de um projeto de lei pioneiro no Brasil para mapear e divulgar os impactos da crise climática sobre meninas e mulheres
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  Pastor Henrique Vieira apresenta projeto de lei para inscrever Frei Tito de Alencar Lima no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria 21 de agosto de 2025
  Frade dominicano, preso e brutalmente torturado pela ditadura militar, foi banido do país em 1971 e morreu no exílio, na França, em 1974
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  Talíria Petrone protocola projeto de lei com medidas para proteção de crianças e adolescentes nas redes 14 de agosto de 2025
  Proposta parlamentar sugere mudança no ECA para proibir a exposição corporal suscetível de sexualização
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  Projeto de Tarcísio Motta reconhece juíza Patrícia Acioli como Heroína da Pátria 14 de agosto de 2025
  “Honrar sua história é reafirmar que não aceitaremos que a violência e a intimidação calem quem defende os direitos humanos e a justiça”
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  Projeto de Professora Luciene Cavalcante, que descongela direitos de servidores, vai a plenário na Câmara 11 de julho de 2025
  A proposta foi incluída na pauta do plenário após intensa articulação da parlamentar com a presidência da Casa e líderes partidários
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  Projeto da deputada Professora Luciene Cavalcante quer salvar vidas com prevenção nas escolas 2 de junho de 2025
  O PL prevê ainda a inclusão de conteúdos sobre justiça climática, risco socioambiental e adaptação urbana no currículo, além de ações para identificar vulnerabilidades nas próprias estruturas escolares

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