Tag: projeto

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  Câmara aprova Projeto de Lei de Talíria que garante educação climática para prevenção de desastres nos locais de trabalho 19 de novembro de 2025
  "Brasil pode e deve inspirar-se em exemplos internacionais, como o Japão, que desenvolveu cultura de prevenção e resposta a desastres"
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  Projeto da deputada Professora Luciene, que enquadra educadoras de creches no magistério, avança no Senado 23 de outubro de 2025
  Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou, por unanimidade, o Projeto de Lei 2.387/2023
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  Deputado federal Ivan Valente protocola projeto de lei para tributar LCAs e CRAs 23 de outubro de 2025
  PL propõe cobrar 15% de imposto sobre o dinheiro ganho com investimentos em Letras de Crédito do Agronegócio e Certificados de Recebíveis do Agronegócio
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  Com relatoria de Fernanda Melchionna, projeto que garante acesso ao livro para pessoas de baixa renda é aprovado na CCJ 16 de outubro de 2025
  “A desigualdade no acesso à leitura é reflexo direto da profunda desigualdade socioeconômica do país"
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  Chico Alencar lança abaixo-assinado contra especulação imobiliária no Centro do Rio 10 de setembro de 2025
  "A obra desconsidera o valor histórico, ambiental e político da praça, além de ignorar o alto número de imóveis vazios na área. Como 'reviver' o centro derrubando árvores e desfigurando uma praça pública?"
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  Deputada Sâmia Bomfim tem parecer aprovado na Comissão de Educação em Projeto de Lei que prevê climatização nas escolas e instituições de ensino públicas do Brasil 22 de agosto de 2025
  Climatização sustentável alia conforto térmico à transição energética e avança no enfrentamento às mudanças climáticas
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  Deputada Célia Xakriabá lança campanha internacional “Sem Mulher Não Tem Clima” na Colômbia 22 de agosto de 2025
  O projeto tem como eixo central a apresentação de um projeto de lei pioneiro no Brasil para mapear e divulgar os impactos da crise climática sobre meninas e mulheres
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  Pastor Henrique Vieira apresenta projeto de lei para inscrever Frei Tito de Alencar Lima no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria 21 de agosto de 2025
  Frade dominicano, preso e brutalmente torturado pela ditadura militar, foi banido do país em 1971 e morreu no exílio, na França, em 1974

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