Tag: projeto

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  Ivan Valente quer o fim da incineração de resíduos para aproveitamento energético 5 de março de 2026
  O deputado esteve no lançamento da Agenda Legislativa do Observatório do Clima, no Congresso Nacional, e falou sobre o PL 5269/2025, de sua autoria
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  Tarcísio Motta apresenta projeto “Escola pela Vida das Mulheres” para incluir prevenção à violência de gênero no currículo escolar 5 de março de 2026
  Conteúdos devem constar em currículo do ensino fundamental e médio, em públicas e privadas
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  Câmara aprova Projeto de Lei de Talíria Petrone sobre divulgação ampla do Disque 180 nas mídias 3 de março de 2026
  Serviço deverá ser informado em toda notícia sobre violência de gênero na TV, rádio, jornais, portais, redes sociais e demais plataformas
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  Articulação da deputada Professora Luciene Cavalcante garante aprovação do “Descongela” no Senado; texto segue para sanção presidencial 17 de dezembro de 2025
  A aprovação do Projeto de Lei Complementar 21/2023 pelo Plenário do Senado Federal representa um marco histórico para o funcionalismo público brasileiro e consolida o protagonismo da Deputada Professora Luciene Cavalcante na luta pela recomposição de direitos congelados durante a pandemia.
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  Após forte articulação da deputada Professora Luciene, plenário do Senado aprova projeto de sua autoria que garante o enquadramento de todas as educadoras infantis na carreira do magistério 11 de dezembro de 2025
  Proposta segue agora para sanção presidencial e é considerada um marco histórico
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  Agressores de mulheres não podem ser eleitos: Fernanda Melchionna propõe incluir Lei Maria da Penha no espectro da Lei da Ficha Limpa 9 de dezembro de 2025
  Projeto propõe que homens condenados por violência doméstica e familiar contra mulheres, com trânsito em julgado, devem ficar inelegíveis
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  Projeto que revoga a Lei de Alienação Parental, de autoria de Fernanda Melchionna, é aprovada na Câmara dos Deputados 4 de dezembro de 2025
  Com coautoria de Sâmia Bomfim e Vivi Reis, e relatoria de Laura Carneiro, o texto vai ao Senado - caso não seja apresentado recurso
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  No Dia da Bandeira, Chico Alencar reapresenta projeto que inclui “Amor” no lema nacional 19 de novembro de 2025
  Deputado dedicou a reapresentação do projeto ao artista Jards Macalé, falecido nesta semana. “Era um entusiasta dessa ideia"

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