Tag: projeto

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  Celular em sala de aula só com muita responsabilidade! 12 de dezembro de 2024
  PL 104/2015, que estabelece limites para o uso de celulares no ambiente escolar, abrangendo o ensino básico e superior, foi aprovado na CCJ e segue para o Senado
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  Sâmia Bomfim aprova projeto de combate à violência contra mulher em universidades 6 de dezembro de 2024
  O PL 2825/22, que agora vai tramitar no Senado, estabelece a criação de estruturas de escuta e acolhimento especializados
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  Fernanda Melchionna quer obrigatoriedade de uso de câmeras corporais e em viaturas policiais em todo o território nacional 5 de dezembro de 2024
  Deputada protocolou PL que estabelece normas gerais para regular o uso de câmeras em uniformes e viaturas de integrantes de órgãos de segurança pública, para fortalecer a transparência e a segurança nas operações
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  Fernanda Melchionna quer corrigir Lei da Anistia para que militares sejam punidos pelos crimes da ditadura civil militar 28 de novembro de 2024
  "Para que nenhum militar tenha a segurança da impunidade diante de crimes contra a vida e contra as liberdades democráticas"
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  PL de Ivan Valente sobre segurança gera reação estúpida de bolsonaristas 10 de outubro de 2024
  Projeto propõe a criação de Indicador Nacional de Esclarecimento de Homicídios, reunindo dados como número de delegacias, de peritos disponíveis, de denúncias apresentadas ao MP, entre outros
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  Em reunião no Ministério do Meio Ambiente, Tarcísio Motta e secretária de Mudança do Clima discutem políticas públicas para enfrentar colapso ecológico global 20 de junho de 2024
  Temos plena consciência da centralidade do debate climático e ambiental para o futuro da humanidade e precisamos ampliar o debate sobre a necessidade de mudanças profundas na forma como nos relacionamos com o Planeta
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  Vitória: #ElasFicam! 14 de dezembro de 2023
  Com os pedidos de cassação de Célia Xakriabá e Sâmia Bomfim arquivados, chega ao fim o processo que perseguiu seis deputadas de esquerda por protestarem contra o marco temporal
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  Câmara aprova projeto de Erika Hilton que inclui exigência de adaptação às mudanças climáticas no Estatuto das Cidades 22 de novembro de 2023
  PL das Cidades Resilientes determina que toda cidade tenha medidas integradas de adaptação às mudanças climáticas

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