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Lei Complementar 226/26, da deputada Professora Luciene, garante descongelamento do tempo de serviço e já aparece no holerite de ativos, aposentados e pensionistas em São Paulo 29 de abril de 2026
O impacto já pode ser visto na prática
Deputado Pastor Henrique aciona STF, PGR e TCU contra presidente da CPMI do INSS por suspeita de conflito de interesses e obstrução de investigações 19 de março de 2026
Medida busca garantir a integridade das apurações e o respeito aos princípios da administração pública, destacando que a fé não pode ser utilizada como escudo para privilégios nem para impedir investigações
Pastor Henrique Vieira apresenta projeto de lei para inscrever Frei Tito de Alencar Lima no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria 21 de agosto de 2025
Frade dominicano, preso e brutalmente torturado pela ditadura militar, foi banido do país em 1971 e morreu no exílio, na França, em 1974
Não é lenga-lenga, é ser cuidadoso (por Chico Alencar) 14 de fevereiro de 2025
A exploração de petróleo na Margem Equatorial envolve riscos reais ao meio ambiente
Fernanda Melchionna quer obrigatoriedade de uso de câmeras corporais e em viaturas policiais em todo o território nacional 5 de dezembro de 2024
Deputada protocolou PL que estabelece normas gerais para regular o uso de câmeras em uniformes e viaturas de integrantes de órgãos de segurança pública, para fortalecer a transparência e a segurança nas operações
“Olho vivo, CIDADANIA!” 27 de março de 2024
Por Chico Alencar
Vitória! Aprovado projeto que reconhece o cuidado materno como trabalho 25 de novembro de 2022
Proposta da deputada Talíria Petrone prevê aposentadoria para mães.
Câmara dos Deputados realizará Sessão Solene em homenagem ao Dia da Consciência Negra 18 de novembro de 2022
Evento é organizado pela bancada do PSOL, é aberto ao público e traz artistas locais