Tag: pl

PL de Ivan Valente sobre segurança gera reação estúpida de bolsonaristas 10 de outubro de 2024
Projeto propõe a criação de Indicador Nacional de Esclarecimento de Homicídios, reunindo dados como número de delegacias, de peritos disponíveis, de denúncias apresentadas ao MP, entre outros
Erika Hilton se reúne com ministros de Lula para apresentar projeto em apoio a refugiados climáticos 24 de maio de 2024
PL de autoria da deputada cria a Política Nacional para Deslocados e Refugiados Climáticos e já teve a urgência aprovada na Câmara dos Deputados
Nota da Bancada do PSOL sobre o PL 2253/2022 (antigo PL 583/2011) 20 de março de 2024
Proposição vai alterar os termos em que é concedida a saída temporária
Fernanda Melchionna aciona o MPF contra PL aprovado em Santa Maria/RS que submete mulheres vítimas de estupro a tortura 14 de dezembro de 2023
Também assinam o ofício a deputada estadual Luciana Genro (PSOL-RS) e a secretária de Mulheres do PSOL Santa Maria, Alice Carvalho
Vitória: #ElasFicam! 14 de dezembro de 2023
Com os pedidos de cassação de Célia Xakriabá e Sâmia Bomfim arquivados, chega ao fim o processo que perseguiu seis deputadas de esquerda por protestarem contra o marco temporal
Câmara aprova projeto de Erika Hilton que inclui exigência de adaptação às mudanças climáticas no Estatuto das Cidades 22 de novembro de 2023
PL das Cidades Resilientes determina que toda cidade tenha medidas integradas de adaptação às mudanças climáticas
Solo preto e indígena: Sâmia Bomfim propõe lei que proíbe homenagens a escravocratas, higienistas e genocidas 1 de março de 2023
Iniciativa tem inspiração no movimento liderado pela vereadora Luana Alves, de São Paulo, que prevê a renomeação de logradouros e edifícios em memória dos que lutaram contra o racismo.
PSOL pede cassação de parlamentares que incentivaram atos golpistas de 8 de janeiro 2 de fevereiro de 2023
Representações foram protocoladas no Conselho de Ética da Câmara.