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Comunidades terapêuticas: parlamentares do PSOL querem suspender portaria do MDS que afrouxa fiscalização 30 de novembro de 2023
Projeto de Fernanda, Sâmia e Glauber critica fiscalização remota, terceirização do monitoramento e a ampliação de tempo para respostas de denúncias graves
No Ministério da Saúde, deputados do PSOL relatam preocupação com o crescimento das comunidades terapêuticas 24 de março de 2023
À diretora do Departamento de Saúde Mental, Sônia Barros, parlamentares apresentaram proposta a fim de acabar com o setor criado no MDS para atender o lobby religioso e financiar estabelecimentos de cunho manicomial
Parlamentares do PSOL apresentam projeto que revoga o ‘auxílio mudança’ 7 de março de 2023
Projeto é de iniciativa de Chico Alencar: é pouco republicano manter esse tipo de benefício
Deputados do PSOL querem sustar criação de departamento do MDS que fomenta as chamadas “comunidades terapêuticas” 14 de fevereiro de 2023
Apoiadas pelo governo Bolsonaro, entidades privadas e de cunho religioso fundamentalista que se espalharam pelo Brasil são acusadas de graves violações aos direitos humanos. Iniciativa é da deputada Sâmia Bomfim e do deputado Henrique Vieira.
PSOL apresenta projeto para sustar decreto de Bolsonaro que confisca verbas de universidades e institutos federais 6 de outubro de 2022
Bancada exige a recomposição imediata dos recursos. Cortes em 2022 somam R$ 763 milhões.
PSOL quer derrubar decreto de Bolsonaro que exclui a Coordenação-Geral de saúde mental, álcool e outras drogas da estrutura do Ministério da Saúde 23 de junho de 2022
Bancada protocolou nesta quarta-feira (22/6) um Projeto de Decreto Legislativo sustando a iniciativa
Bancada do PSOL protocola projeto para sustar decreto da “mineração artesanal” 16 de fevereiro de 2022
Para os parlamentares, ao invés de incentivar a fiscalizar e colocar um fim aos garimpos ilegais, o Governo abre um espaço institucional para que essas atividades se tornem legais
Áurea Carolina apresenta projeto para anular decreto de Bolsonaro sobre exploração de cavernas 18 de janeiro de 2022
A deputada Áurea Carolina (PSOL-MG) apresentou, nesta sexta-feira, um projeto de decreto legislativo na Câmara dos Deputados para revogar o decreto de Bolsonaro que regulamenta a exploração em cavernas subterrâneas. As alterações previstas pelo decreto são preocupantes e podem gerar impactos negativos irreversíveis em cavernas de máxima relevância. Cavernas são ecossistemas fundamentais para a biodiversidade, […]