Tag: pdl

• 
  No Ministério da Saúde, deputados do PSOL relatam preocupação com o crescimento das comunidades terapêuticas 24 de março de 2023
  À diretora do Departamento de Saúde Mental, Sônia Barros, parlamentares apresentaram proposta a fim de acabar com o setor criado no MDS para atender o lobby religioso e financiar estabelecimentos de cunho manicomial
• 
  Parlamentares do PSOL apresentam projeto que revoga o ‘auxílio mudança’ 7 de março de 2023
  Projeto é de iniciativa de Chico Alencar: é pouco republicano manter esse tipo de benefício
• 
  Deputados do PSOL querem sustar criação de departamento do MDS que fomenta as chamadas “comunidades terapêuticas” 14 de fevereiro de 2023
  Apoiadas pelo governo Bolsonaro, entidades privadas e de cunho religioso fundamentalista que se espalharam pelo Brasil são acusadas de graves violações aos direitos humanos. Iniciativa é da deputada Sâmia Bomfim e do deputado Henrique Vieira.
• 
  PSOL apresenta projeto para sustar decreto de Bolsonaro que confisca verbas de universidades e institutos federais 6 de outubro de 2022
  Bancada exige a recomposição imediata dos recursos. Cortes em 2022 somam R$ 763 milhões.
• 
  PSOL quer derrubar decreto de Bolsonaro que exclui a Coordenação-Geral de saúde mental, álcool e outras drogas da estrutura do Ministério da Saúde 23 de junho de 2022
  Bancada protocolou nesta quarta-feira (22/6) um Projeto de Decreto Legislativo sustando a iniciativa
• 
  Bancada do PSOL protocola projeto para sustar decreto da “mineração artesanal” 16 de fevereiro de 2022
  Para os parlamentares, ao invés de incentivar a fiscalizar e colocar um fim aos garimpos ilegais, o Governo abre um espaço institucional para que essas atividades se tornem legais
• 
  Áurea Carolina apresenta projeto para anular decreto de Bolsonaro sobre exploração de cavernas 18 de janeiro de 2022
  A deputada Áurea Carolina (PSOL-MG) apresentou, nesta sexta-feira, um projeto de decreto legislativo na Câmara dos Deputados para revogar o decreto de Bolsonaro que regulamenta a exploração em cavernas subterrâneas. As alterações previstas pelo decreto são preocupantes e podem gerar impactos negativos irreversíveis em cavernas de máxima relevância. Cavernas são ecossistemas fundamentais para a biodiversidade, […]