Tag: pdl

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  PSOL apresenta projeto para sustar decreto de Bolsonaro que confisca verbas de universidades e institutos federais 6 de outubro de 2022
  Bancada exige a recomposição imediata dos recursos. Cortes em 2022 somam R$ 763 milhões.
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  PSOL quer derrubar decreto de Bolsonaro que exclui a Coordenação-Geral de saúde mental, álcool e outras drogas da estrutura do Ministério da Saúde 23 de junho de 2022
  Bancada protocolou nesta quarta-feira (22/6) um Projeto de Decreto Legislativo sustando a iniciativa
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  Bancada do PSOL protocola projeto para sustar decreto da “mineração artesanal” 16 de fevereiro de 2022
  Para os parlamentares, ao invés de incentivar a fiscalizar e colocar um fim aos garimpos ilegais, o Governo abre um espaço institucional para que essas atividades se tornem legais
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  Áurea Carolina apresenta projeto para anular decreto de Bolsonaro sobre exploração de cavernas 18 de janeiro de 2022
  A deputada Áurea Carolina (PSOL-MG) apresentou, nesta sexta-feira, um projeto de decreto legislativo na Câmara dos Deputados para revogar o decreto de Bolsonaro que regulamenta a exploração em cavernas subterrâneas. As alterações previstas pelo decreto são preocupantes e podem gerar impactos negativos irreversíveis em cavernas de máxima relevância. Cavernas são ecossistemas fundamentais para a biodiversidade, […]