Tag: pandemia

Projeto da deputada Luciene Cavalcante que descongela tempo de serviço durante a pandemia é aprovado na CCJ 14 de dezembro de 2023
PLP 21/23 também garante o pagamento retroativo dos quinquênios, sextas-partes e licença-prêmio dos servidores
Projeto da Professora Luciene que descongela quinquênios e equivalentes é aprovado na Comissão de Finanças e Tributação 8 de novembro de 2023
A proposta, relatada na comissão pelo deputado Guilherme Boulos, é a única sobre o tema que prevê pagamento retroativo aos servidores públicos
STF determina criação de regime de transição para proteção de famílias ameaçadas de despejo 1 de novembro de 2022
Decisão integra ação movida PSOL, Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) e Campanha Despejo Zero.
PSOL entra com representação no MPF contra o governo por inércia na imunização de crianças 25 de outubro de 2022
“o governo segue negando o direito a vacina, nega as conclusões da ciência e é por isso que ele precisa ser responsabilizado”
STF prorroga até 31 de outubro suspensão de despejos e desocupações 30 de junho de 2022
Decisão é resultado de ação apresentada pelo PSOL, MTST e Campanha Despejo Zero.
Por maioria, Supremo decide que despejos devem continuar suspensos 6 de abril de 2022
Decisão garante proibição de despejos e remoções até junho de 2022. “É uma vitória para milhares de brasileiros”, afirma líder Sâmia Bomfim.
PSOL, MTST e Campanha Despejo Zero pedem que STF mantenha suspensão dos despejos 17 de março de 2022
"Permitir que despejos e remoções aconteçam significaria jogar milhares de brasileiros à própria sorte”, afirma líder Sâmia Bomfim.
PSOL quer urgência para projeto que beneficia imigrantes 4 de fevereiro de 2022
Proposto pela bancada, PL institui medidas emergenciais de regularização migratória.