Tag: orçamento

Bancada do PSOL entra com mandado de segurança contra Lira 17 de dezembro de 2024
Às vésperas do recesso, presidente da Câmara anulou poderes de comissões e adulterou o destino dos recursos em clara artimanha eleitoreira, favorecendo o próprio estado, Alagoas, entre outras arbitrariedades
Fernanda Melchionna aprova requerimentos para realizar 11 audiências públicas sobre leitura, educação, privatizações e orçamento 12 de abril de 2024
Solicitações foram aprovadas nas comissões de Legislação Participativa, Cultura e Educação
Tarcísio Motta cobra que Comissão de Educação fique atenta aos mínimos constitucionais 14 de setembro de 2023
Para o deputado, embora haja um discurso argumentando que medidas como esta são excepcionais para este ano, na prática, a adoção do novo arcabouço fiscal é incompatível com a permanência dos mínimos constitucionais
Não ao orçamento secreto! 14 de dezembro de 2022
Bancada votará contra projeto de resolução que dá novas regras às emendas de relator.
Bolsonaro é denunciado em quatro relatorias das Nações Unidas (ONU) pela bancada federal do PSOL por sua política de vulnerabilização das mulheres 1 de novembro de 2022
Além da redução de 90% dos recursos voltados para combater a violência contra elas, documento menciona o episódio em que o candidato à reeleição foi associado à pedofilia por declarar ter sentido “um clima” entre ele e meninas venezuelanas de 14 anos.
PSOL apresenta projeto para sustar decreto de Bolsonaro que confisca verbas de universidades e institutos federais 6 de outubro de 2022
Bancada exige a recomposição imediata dos recursos. Cortes em 2022 somam R$ 763 milhões.
PSOL pede que TCU investigue cortes na saúde e verbas para orçamento secreto 24 de setembro de 2022
Denúncia aponta violação à lei de improbidade administrativa e afirma que valores devem ser devolvidos aos programas de saúde para esvaziar orçamento secreto.
Beneficiado pelo orçamento secreto, Bolsonaro veta recursos para proteção ambiental e povos tradicionais 12 de agosto de 2022
A destruição do orçamento da família brasileira e do meio ambiente são pautas prioritárias de Jair Bolsonaro.