Tag: orçamento

Fernanda Melchionna aprova requerimentos para realizar 11 audiências públicas sobre leitura, educação, privatizações e orçamento 12 de abril de 2024
Solicitações foram aprovadas nas comissões de Legislação Participativa, Cultura e Educação
Tarcísio Motta cobra que Comissão de Educação fique atenta aos mínimos constitucionais 14 de setembro de 2023
Para o deputado, embora haja um discurso argumentando que medidas como esta são excepcionais para este ano, na prática, a adoção do novo arcabouço fiscal é incompatível com a permanência dos mínimos constitucionais
Não ao orçamento secreto! 14 de dezembro de 2022
Bancada votará contra projeto de resolução que dá novas regras às emendas de relator.
Bolsonaro é denunciado em quatro relatorias das Nações Unidas (ONU) pela bancada federal do PSOL por sua política de vulnerabilização das mulheres 1 de novembro de 2022
Além da redução de 90% dos recursos voltados para combater a violência contra elas, documento menciona o episódio em que o candidato à reeleição foi associado à pedofilia por declarar ter sentido “um clima” entre ele e meninas venezuelanas de 14 anos.
PSOL apresenta projeto para sustar decreto de Bolsonaro que confisca verbas de universidades e institutos federais 6 de outubro de 2022
Bancada exige a recomposição imediata dos recursos. Cortes em 2022 somam R$ 763 milhões.
PSOL pede que TCU investigue cortes na saúde e verbas para orçamento secreto 24 de setembro de 2022
Denúncia aponta violação à lei de improbidade administrativa e afirma que valores devem ser devolvidos aos programas de saúde para esvaziar orçamento secreto.
Beneficiado pelo orçamento secreto, Bolsonaro veta recursos para proteção ambiental e povos tradicionais 12 de agosto de 2022
A destruição do orçamento da família brasileira e do meio ambiente são pautas prioritárias de Jair Bolsonaro.
Convocado pelo PSOL, ministro da Educação terá que explicar esquema de corrupção 30 de junho de 2022
Requerimento do deputado Ivan Valente foi aprovado na Comissão de Fiscalização Financeira.