Tag: orçamento

Sâmia Bomfim lança edital de emendas para 2026 com foco em participação popular e transparência 9 de outubro de 2025
Entidades públicas, privadas sem fins lucrativos e organizações civis de SP podem inscrever seus projetos até dia 27 de outubro
Fernanda Melchionna apresenta projeto para sustar decreto do governo que corta orçamento da educação 22 de maio de 2025
Deputada ressalta que, em 2025, as universidades federais partiram de uma base orçamentária já insuficiente
Bancada do PSOL entra com mandado de segurança contra Lira 17 de dezembro de 2024
Às vésperas do recesso, presidente da Câmara anulou poderes de comissões e adulterou o destino dos recursos em clara artimanha eleitoreira, favorecendo o próprio estado, Alagoas, entre outras arbitrariedades
Fernanda Melchionna aprova requerimentos para realizar 11 audiências públicas sobre leitura, educação, privatizações e orçamento 12 de abril de 2024
Solicitações foram aprovadas nas comissões de Legislação Participativa, Cultura e Educação
Tarcísio Motta cobra que Comissão de Educação fique atenta aos mínimos constitucionais 14 de setembro de 2023
Para o deputado, embora haja um discurso argumentando que medidas como esta são excepcionais para este ano, na prática, a adoção do novo arcabouço fiscal é incompatível com a permanência dos mínimos constitucionais
Não ao orçamento secreto! 14 de dezembro de 2022
Bancada votará contra projeto de resolução que dá novas regras às emendas de relator.
Bolsonaro é denunciado em quatro relatorias das Nações Unidas (ONU) pela bancada federal do PSOL por sua política de vulnerabilização das mulheres 1 de novembro de 2022
Além da redução de 90% dos recursos voltados para combater a violência contra elas, documento menciona o episódio em que o candidato à reeleição foi associado à pedofilia por declarar ter sentido “um clima” entre ele e meninas venezuelanas de 14 anos.
PSOL apresenta projeto para sustar decreto de Bolsonaro que confisca verbas de universidades e institutos federais 6 de outubro de 2022
Bancada exige a recomposição imediata dos recursos. Cortes em 2022 somam R$ 763 milhões.