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A partir de pedido do PSOL, MPF abre inquérito para apurar causas da crise Yanomami
2 de fevereiro de 2023
Inquérito deve determinar dimensão da tragédia e o grau de envolvimento de autoridades públicas
PSOL quer sustar decreto que tenta privatizar Pré-Sal
7 de junho de 2022
Decreto do governo federal incluiu a Pré-Sal Petróleo S.A. na lista de empresas qualificadas para o Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), ou seja, com o objetivo de desestatização. Para a bancada trata-se de grave violação ao interesse público.
Por iniciativa do PSOL, Ministério Público recomenda que não seja criado tribunal ideológico do Enem
14 de outubro de 2021
Provocada pela bancada do PSOL, a Procuradoria Geral dos Direitos do Cidadão do Ministério Público Federal recomendou ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) que se abstenha de criar um “tribunal ideológico”, comissão permanente que faria revisão do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). O Ministério da Educação pretendia instituir uma comissão para […]