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PSOL quer impedir reajuste de mais de 12% na energia em São Paulo 28 de junho de 2022
Para bancada paulista, decisão da Aneel “representa intolerável elevação da vulnerabilidade social em um momento econômico crítico.”
PSOL protocola projeto que prevê Auxílio Emergencial para vítimas de secas e enchentes 2 de fevereiro de 2022
Proposta atende população afetada por danos e prejuízos em sua atividade econômica rural ou urbana.
Projeto que garante direitos a entregadores de aplicativos é aprovado no Congresso 13 de dezembro de 2021
De autoria do deputado Ivan Valente, proposta agora vai a sanção presidencial.
Projeto estabelece responsabilidades à empresas por atos discriminatórios 2 de dezembro de 2021
Proposta da bancada do PSOL foi aprovada na Comissão de Direitos Humanos.
PSOL pede ao STF suspensão do projeto que permite as emendas de relator 30 de novembro de 2021
O Ato Conjunto do Congresso Nacional e o PRN nº 4/2021 não garantem transparência nem publicidade, especialmente porque não permitem relevar quem são os parlamentares requerentes das emendas ao relator-geral.
PSOL entra com representação contra Lira e Ramos por esquema de compra de votos 22 de novembro de 2021
É um verdadeiro absurdo que o governo, em conluio com o centrão, articule o sequestro do orçamento da União em prol de seus interesses.
Por iniciativa do PSOL, Ministério Público recomenda que não seja criado tribunal ideológico do Enem 14 de outubro de 2021
Provocada pela bancada do PSOL, a Procuradoria Geral dos Direitos do Cidadão do Ministério Público Federal recomendou ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) que se abstenha de criar um “tribunal ideológico”, comissão permanente que faria revisão do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). O Ministério da Educação pretendia instituir uma comissão para […]