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  PSOL protocola projeto que prevê Auxílio Emergencial para vítimas de secas e enchentes 2 de fevereiro de 2022
  Proposta atende população afetada por danos e prejuízos em sua atividade econômica rural ou urbana.
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  Projeto que garante direitos a entregadores de aplicativos é aprovado no Congresso 13 de dezembro de 2021
  De autoria do deputado Ivan Valente, proposta agora vai a sanção presidencial.
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  Projeto estabelece responsabilidades à empresas por atos discriminatórios 2 de dezembro de 2021
  Proposta da bancada do PSOL foi aprovada na Comissão de Direitos Humanos.
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  PSOL pede ao STF suspensão do projeto que permite as emendas de relator 30 de novembro de 2021
  O Ato Conjunto do Congresso Nacional e o PRN nº 4/2021 não garantem transparência nem publicidade, especialmente porque não permitem relevar quem são os parlamentares requerentes das emendas ao relator-geral.
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  PSOL entra com representação contra Lira e Ramos por esquema de compra de votos 22 de novembro de 2021
  É um verdadeiro absurdo que o governo, em conluio com o centrão, articule o sequestro do orçamento da União em prol de seus interesses.
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  Por iniciativa do PSOL, Ministério Público recomenda que não seja criado tribunal ideológico do Enem 14 de outubro de 2021
  Provocada pela bancada do PSOL, a Procuradoria Geral dos Direitos do Cidadão do Ministério Público Federal recomendou ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) que se abstenha de criar um “tribunal ideológico”, comissão permanente que faria revisão do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). O Ministério da Educação pretendia instituir uma comissão para […]