Tag: nacional

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  PL que revoga a Lei da Alienação Parental, de autoria de Fernanda Melchionna, é aprovado em comissão da Câmara dos Deputados 19 de novembro de 2024
  Diversas entidades, como a ONU Mulheres e o Conselho Nacional de Direitos Humanos e o Conselho Nacional de Saúde, já denunciaram o uso deturpado da síndrome e recomendam a revogação da lei.
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  Autora da PEC dos Cuidados, Talíria Petrone comemora aprovação na Câmara do PL que cria a Política Nacional de Cuidados 13 de novembro de 2024
  Projeto de Lei do governo federal vai ao Senado. Se aprovada e sancionada, a política de cuidados passa a ser também dever do Estado
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  Professora Luciene enfrenta governo Tarcísio contra o leilão das escolas públicas no estado de São Paulo 5 de novembro de 2024
  Apresentado pela deputada do PSOL, o PL 5607/23 proíbe contratos no modelo PPP na oferta de quaisquer serviços de garantia do direito fundamental à educação
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  Tarcísio Motta propõe que 15 de outubro seja o Dia Nacional dos Professores e feriado em todo o território nacional 5 de novembro de 2024
  Embora a data já seja considerada feriado escolar pelo Decreto 52.682/1963, em algumas cidades ele ainda não é decretado oficialmente
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  Comissão aprova PL de Sâmia Bomfim que garante meia-entrada para mulheres em jogos de futebol 5 de novembro de 2024
  Proposta busca incentivar a participação feminina nas arenas esportivas, reforçando a presença das torcedoras nos estádios e combatendo um longo histórico de exclusão
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  Boulos faz ato para organizar enfrentamento ao bolsonarismo 5 de novembro de 2024
  O encontro acontece a partir das 19h, na Quadra dos Bancários (Rua Tabatinguera, 192), em São Paulo.
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  PROPOSTA DO PSOL PARA A REGULAMENTAÇÃO DAS EMENDAS PARLAMENTARES 4 de novembro de 2024
  “Embora o PLP 175/2024 seja um passo na direção de unificar e ordenar o processo de execução de emendas parlamentares, ele parece insuficiente para endereçar plenamente as exigências feitas pelo STF, pelo PSOL e por nossa Constituição”
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  Fernanda Melchionna apresenta projeto de lei que regulamenta profissão de escritor/a 4 de novembro de 2024
  O PL foi desenvolvido com diversas entidades e visa reconhecimento formal da profissão e direitos trabalhistas

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