Tag: nacional

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  Comissão aprova PL de Sâmia Bomfim que garante meia-entrada para mulheres em jogos de futebol 5 de novembro de 2024
  Proposta busca incentivar a participação feminina nas arenas esportivas, reforçando a presença das torcedoras nos estádios e combatendo um longo histórico de exclusão
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  Boulos faz ato para organizar enfrentamento ao bolsonarismo 5 de novembro de 2024
  O encontro acontece a partir das 19h, na Quadra dos Bancários (Rua Tabatinguera, 192), em São Paulo.
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  PROPOSTA DO PSOL PARA A REGULAMENTAÇÃO DAS EMENDAS PARLAMENTARES 4 de novembro de 2024
  “Embora o PLP 175/2024 seja um passo na direção de unificar e ordenar o processo de execução de emendas parlamentares, ele parece insuficiente para endereçar plenamente as exigências feitas pelo STF, pelo PSOL e por nossa Constituição”
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  Fernanda Melchionna apresenta projeto de lei que regulamenta profissão de escritor/a 4 de novembro de 2024
  O PL foi desenvolvido com diversas entidades e visa reconhecimento formal da profissão e direitos trabalhistas
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  Deputada Célia Xakriabá defende tese e se torna a primeira indígena doutora em Antropologia pela UFMG 4 de novembro de 2024
  Com a presença de cerca de 400 indígenas dos povos Maxakali, Pataxó, Pataxoop, Xukuru e Xakriabá, a parlamentar apresentou sua tese para banca formada Conceição Evaristo (foto), Jozileia Kaingang, Ana Gomes, Rubens Alves da Silva e Aderval Costa Filho
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  Ivan Valente tem participação decisiva na aprovação da reforma tributária 1 de novembro de 2024
  O texto final não é exatamente como defendeu o deputado do PSOL em sua atuação no Grupo de Trabalho, mas há avanços a se reconhecer
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  “PEC 66 é ataque frontal aos servidores públicos brasileiros”, afirma Sâmia em votação na CCJ 1 de novembro de 2024
  Durante a discussão na comissão, ela apontou que a proposta, em sua primeira versão, seria uma violação ao Pacto Federativo - dispositivos constitucionais que estabelecem as competências de cada ente da União
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  Deputada Professora Luciene aprova na Câmara projeto de lei que enquadra educadoras infantis na carreira do magistério 31 de outubro de 2024
  PL 2387/23 garante direitos trabalhistas como piso do magistério, 1/3 da sua jornada em formação, aposentadoria especial e outros direitos correlatos à carreira

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