Tag: nacional

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  Sâmia Bomfim quer impedir acesso a armas por acusados em cumprimento de medida protetiva 4 de fevereiro de 2026
  PL altera Estatuto do Desarmamento ao prever cassação de registro e veto à concessão de armas em casos de violência doméstica
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  Fernanda Melchionna propõe que empresas adotem protocolos de prevenção e acolhimento a vítimas de violência doméstica 18 de dezembro de 2025
  O PL 6416/2025 institui o programa Antes que Aconteça - Programa Corporativo de Prevenção e Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar, voltado para empresas de médio e grande porte
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  Tarcísio Motta articula reunião no MEC e cobra respostas institucionais após feminicídios no Cefet do Rio de Janeiro 18 de dezembro de 2025
  O deputado do PSOL defendeu a construção de um plano nacional de enfrentamento ao assédio e à misoginia no âmbito da Rede Federal de Educação, com desdobramentos em planos locais
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  Segue parado na Câmara projeto de Chico Alencar que impede que parentes e companheiros de magistrados atuem nas mesmas causas 16 de dezembro de 2025
  O PL 281/24, apresentado em fevereiro de 2024, permanece engavetado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, e visa vedar que escritórios de advocacia de familiares assumam ações julgadas por seus pares
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  Erika Hilton celebra aprovação de PEC contra 6×1 no Senado e articula com VAT e governo Lula próximos passos da luta 11 de dezembro de 2025
  Apresentada pelos senadores Paulo Paim e Rogério Carvalho, do PT, a PEC é apoiada pela deputada do PSOL, pelo vereador Rick Azevedo (PSOL/RJ) e pelo movimento fundado por ele, o Movimento Vida Além do Trabalho
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  Pastor Henrique Vieira e Aava Santiago lançam “O Poder e a Fé”, programa que desafia narrativas religiosas estigmatizadas e retoma o diálogo com comunidades cristãs 28 de novembro de 2025
  Com quatro episódios já gravados, parlamentares abrem debate público que confronta abusos de autoridade religiosa, resgata a centralidade do cuidado e recoloca a espiritualidade na construção democrática
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  “Quando uma mulher negra avança, o povo brasileiro inteiro avança junto”, afirma Talíria Petrone na Marcha 27 de novembro de 2025
  Líder do PSOL abriu a sessão solene na Câmara dizendo que o plenário da Casa, lotado de mulheres negras, representava o povo brasileiro
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  Erundina promove seminário sobre democracia e a implementação das recomendações da Comissão Nacional da Verdade 26 de novembro de 2025
  Encontro foi realizado pelas comissões de Direitos Humanos, de Legislação Participativa, do Instituto Vladimir Herzog e da Defensoria Pública da União

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