Tag: ministério

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  Luiza Erundina promove sessão solene em homenagem aos 90 anos do Serviço Social 11 de junho de 2026
  Homenagem levou ao plenário Ulysses Guimarães representantes da construção do Serviço Social brasileiro
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  Deputada Professora Luciene cobra fiscalização para proteger baleias em Ilhabela 11 de junho de 2026
  Representações foram encaminhadas ao Ibama, ao Ministério da Defesa e ao Ministério Público
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  Fernanda Melchionna denuncia pacote da devastação aprovado na Câmara 21 de maio de 2026
  PLs flexibilizam as leis ambientais, favorecem a grilagem, ampliam uso de agrotóxicos e transferem responsabilidades do Ministério do Meio Ambiente para o Ministério da Agricultura
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  Após ação da deputada Professora Luciene, MP reforça multa de R$ 24,8 milhões à Prefeitura de SP por negar aborto legal 16 de abril de 2026
  O aborto legal é um direito garantido no Brasil desde 1940, pelo Código Penal, em casos de risco à vida da gestante e gravidez resultante de estupro
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  Câmara aprova Projeto de Lei de Talíria que garante educação climática para prevenção de desastres nos locais de trabalho 19 de novembro de 2025
  "Brasil pode e deve inspirar-se em exemplos internacionais, como o Japão, que desenvolveu cultura de prevenção e resposta a desastres"
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  Célia Xakriabá vai acionar MP e Conselho de Ética contra Kim Kataguiri por violência política de gênero e racismo 17 de julho de 2025
  A parlamentar foi alvo de violentos xingamentos durante a votação do Projeto de Lei 364/19, conhecido como PL da Devastação, na madrugada desta quinta-feira
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  Pastor Henrique Vieira cobra ações do MP RJ e dos Correios contra crime organizado no Rio 28 de março de 2025
  Deputado pede investigações sobre vazamento de informação, interferência de políticos e negligência de serviço público no caso do traficante Peixão
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  Chico Alencar questiona Ministério da Saúde sobre mudança de gestão do Hospital de Bonsucesso (RJ) 24 de outubro de 2024
  Deputado do PSOL enviou Requerimento de Informação por conta dos relatos preocupantes sobre as condições precárias em que se encontra o local e as dificuldades enfrentadas pelos servidores na transição do comando

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