Tag: meio ambiente

De iniciativa da bancada do PSOL, projeto do ecocídio é aprovado na Comissão do Meio Ambiente 8 de novembro de 2023
Os rompimentos criminosos das barragens de Mariana e Brumadinho, o vazamento de óleo na costa do Nordeste, os incêndios no Pantanal e Amazônia, o afundamento do solo em bairros de Maceió se enquadrariam nessa legislação
Chico Alencar vai ao MMA apresentar projeto de recuperação da Bacia do Rio São Francisco 25 de agosto de 2023
“O encontro terminou com o compromisso de termos uma nova reunião, técnica, para discussão mais aprofundada sobre o projeto e sua viabilidade nos dias de hoje”
Chico Alencar quer investimentos na proteção do meio ambiente fora do arcabouço fiscal 29 de junho de 2023
Inspirado em debates internacionais, deputado protocolou nesta quinta a "PEC do Ouro Verde"
Projeto quer transformar ecocídio em crime no Brasil 5 de junho de 2023
Proposta apresentada pelo PSOL integra movimento para tipificar o delito no Tribunal de Haia
Por iniciativa de Ivan Valente, Comissão do Meio Ambiente debateu a exploração de petróleo na foz do Rio Amazonas 2 de junho de 2023
“O petróleo é riqueza e a biodiversidade é riqueza; uma coisa não pode prejudicar outra”, afirma o deputado
Por iniciativa de Ivan Valente, Comissão de Meio Ambiente vai debater a exploração de petróleo e gás no rio Amazonas 18 de maio de 2023
“Explorar combustíveis fósseis em um ambiente tão frágil e delicado como a foz do Amazonas tem de ser objeto de amplo debate com as comunidades ribeirinhas, quilombolas, indígenas e originárias da região”
Ivan Valente apresenta ação contra CETESB de Mogi das Cruzes por irregularidades em licenciamento ambiental 28 de abril de 2023
Representação é assinada também pela vereadora Inês Paz, pelo ex-prefeito de Suzano e geógrafo Marcelo Candido e a ONG SOS Mata Atlântica
PSOL e partidos de oposição questionam no STF lei que alterou as APPs urbanas 20 de abril de 2022
Ação pleiteia suspensão imediata dos efeitos da legislação aprovada em dezembro passado. Publicado em Observatório do Clima: https://www.oc.eco.br/partidos-questionam-no-stf-lei-que-alterou-as-apps-urbanas/