Tag: medida

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  PSOL aciona Ministério Público contra interferência de Bolsonaro em Conselho do Iphan 13 de julho de 2022
  Bancada aponta tentativas de aparelhamento do colegiado conforme interesse do governo federal.
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  PSOL propõe anistia das dívidas de estudantes do Fies 7 de fevereiro de 2022
  O perdão das dívidas estudantis é de fundamental importância num momento de crise socioeconômica e sanitária por qual passa o Brasil.
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  Por iniciativa do PSOL, Ministério Público recomenda que não seja criado tribunal ideológico do Enem 14 de outubro de 2021
  Provocada pela bancada do PSOL, a Procuradoria Geral dos Direitos do Cidadão do Ministério Público Federal recomendou ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) que se abstenha de criar um “tribunal ideológico”, comissão permanente que faria revisão do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). O Ministério da Educação pretendia instituir uma comissão para […]