Tag: medida

PSOL quer que PGR investigue Flávio Bolsonaro por possível incitação ao crime, obstrução de justiça e facilitação de fuga 28 de novembro de 2025
A notícia-crime contra o senador foi protocolada no último sábado, após ele ter convocado bolsonaristas para uma vigília religiosa um pouco antes de o pai soldar tornozeleira
PSOL ingressa com Ação Direta de Inconstitucionalidade contra proposta aprovada no Congresso Nacional que derrubou decretos do IOF editados pelo governo federal 27 de junho de 2025
“Não somos a favor da judicialização da política, mas entendemos que o Judiciário cumpre o papel de garantir a Constituição", afirma a líder Talíria Petrone
Erika Hilton propõe anistia para presas e investigadas por aborto no Brasil 14 de março de 2025
A medida se baseia em compromissos internacionais firmados pelo Brasil, como a Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher
Celular em sala de aula só com muita responsabilidade! 12 de dezembro de 2024
PL 104/2015, que estabelece limites para o uso de celulares no ambiente escolar, abrangendo o ensino básico e superior, foi aprovado na CCJ e segue para o Senado
Ivan Valente pede informações sobre as ações contra policiais de São Paulo 5 de dezembro de 2024
Deputado enviou ofício à Ouvidoria a respeito da instauração de processos e procedimentos contra policiais
Governo corta recursos da Operação Carro-pipa e PSOL pede que MPF investigue 23 de novembro de 2022
Paralisação da Operação Carro-Pipa, que há mais de vinte anos leva água potável às famílias no semiárido nordestino, já afeta 1,6 milhões de pessoas
PSOL aciona Ministério Público contra interferência de Bolsonaro em Conselho do Iphan 13 de julho de 2022
Bancada aponta tentativas de aparelhamento do colegiado conforme interesse do governo federal.
PSOL propõe anistia das dívidas de estudantes do Fies 7 de fevereiro de 2022
O perdão das dívidas estudantis é de fundamental importância num momento de crise socioeconômica e sanitária por qual passa o Brasil.