Tag: medida

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  Celular em sala de aula só com muita responsabilidade! 12 de dezembro de 2024
  PL 104/2015, que estabelece limites para o uso de celulares no ambiente escolar, abrangendo o ensino básico e superior, foi aprovado na CCJ e segue para o Senado
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  Ivan Valente pede informações sobre as ações contra policiais de São Paulo 5 de dezembro de 2024
  Deputado enviou ofício à Ouvidoria a respeito da instauração de processos e procedimentos contra policiais
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  Governo corta recursos da Operação Carro-pipa e PSOL pede que MPF investigue 23 de novembro de 2022
  Paralisação da Operação Carro-Pipa, que há mais de vinte anos leva água potável às famílias no semiárido nordestino, já afeta 1,6 milhões de pessoas
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  PSOL aciona Ministério Público contra interferência de Bolsonaro em Conselho do Iphan 13 de julho de 2022
  Bancada aponta tentativas de aparelhamento do colegiado conforme interesse do governo federal.
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  PSOL propõe anistia das dívidas de estudantes do Fies 7 de fevereiro de 2022
  O perdão das dívidas estudantis é de fundamental importância num momento de crise socioeconômica e sanitária por qual passa o Brasil.
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  Por iniciativa do PSOL, Ministério Público recomenda que não seja criado tribunal ideológico do Enem 14 de outubro de 2021
  Provocada pela bancada do PSOL, a Procuradoria Geral dos Direitos do Cidadão do Ministério Público Federal recomendou ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) que se abstenha de criar um “tribunal ideológico”, comissão permanente que faria revisão do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). O Ministério da Educação pretendia instituir uma comissão para […]