Tag: mães

Tarcísio Motta defende políticas públicas contra a violência de Estado em audiência na Câmara 16 de outubro de 2025
Com presença da ministra de Direitos Humanos, Macaé Evaristo, evento deu visibilidade à Rede de Atenção a Pessoas Afetadas pela Violência de Estado (RAAVE), criada após a chacina do Jacarezinho, em 2021
Lula sanciona lei de Sâmia Bomfim que institui a Semana Nacional de Cuidados com Gestantes e Mães 3 de outubro de 2025
Proposta da deputada foi homologada pelo presidente da República durante a abertura da 5ª Conferência Nacional de Políticas para Mulheres
Sâmia aprova projetos em benefício de mães e gestantes no Congresso Nacional 4 de setembro de 2025
Iniciativas da deputada federal Sâmia Bomfim, reforçam a responsabilidade do Estado no cuidado com a saúde mental materna e na garantia de direitos às gestantes
Lula sanciona lei de autoria de Erika Hilton que protege mães cientistas 24 de abril de 2025
A nova legislação proíbe que instituições de ensino superior e agências de fomento utilizem critérios discriminatórios relacionados à maternidade nos processos de seleção de bolsas
PL das Mães Cientistas, da deputada Talíria Petrone, é aprovado no Senado 26 de junho de 2024
Projeto, que agora vai à sanção do presidente Lula, garante a prorrogação, por 180 dias, do prazo de defesa de mestrado e doutorado para mães, em virtude de nascimento ou adoção de filhos
Projeto de Lei das Mães Cientistas, de autoria de Talíria Petrone, é aprovado na CDH do Senado 29 de maio de 2024
PL 1.741/2022 garante a prorrogação por 180 dias do prazo para mestrado e doutorado em virtude de nascimento ou adoção de filhos
Chico Alencar protocola projeto para aumentar pensão de filhos de pais ausentes ou negligentes 7 de março de 2024
Além do ônus financeiro, carga física e emocional adicional é responsabilidade que recai predominantemente sobre as mulheres
Projeto do PSOL vai permitir posse por videoconferência a mulheres em licença-maternidade 16 de dezembro de 2022
Proposta da deputada Talíria Petrone foi aprovada e já está valendo: “Por nós e pelas que virão!”