Tag: lei

Lula sanciona lei de Sâmia Bomfim que institui a Semana Nacional de Cuidados com Gestantes e Mães 3 de outubro de 2025
Proposta da deputada foi homologada pelo presidente da República durante a abertura da 5ª Conferência Nacional de Políticas para Mulheres
Luiza Erundina recebe representantes do MEC para discutir fortalecimento dos Conselhos de Escola 4 de setembro de 2025
“O fortalecimento dos conselhos de escola significa mais democracia, mais transparência e mais participação social. É a escola se abrindo para ouvir e decidir junto com a comunidade”
Deputado Paulo Lemos alerta: julgamento de Bolsonaro no STF é justiça, não perseguição política 4 de setembro de 2025
“Este momento não deve ser interpretado como revanchismo, mas como a reafirmação de que a Justiça alcança a todos. Que prevaleça a lei, que prevaleça a democracia”
Tarcísio Motta defende reconhecimento das professoras da educação infantil em audiência no Senado 29 de agosto de 2025
Audiência pública sobre o PL 2.387/2023, já aprovado pela Câmara dos Deputados, debateu a a inclusão dos profissionais como integrantes do magistério
Pastor Henrique Vieira apresenta projeto de lei para inscrever Frei Tito de Alencar Lima no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria 21 de agosto de 2025
Frade dominicano, preso e brutalmente torturado pela ditadura militar, foi banido do país em 1971 e morreu no exílio, na França, em 1974
Talíria Petrone protocola projeto de lei com medidas para proteção de crianças e adolescentes nas redes 14 de agosto de 2025
Proposta parlamentar sugere mudança no ECA para proibir a exposição corporal suscetível de sexualização
Bancada do PSOL entra com representação contra Eduardo Bolsonaro na PGR por imoralidade 6 de agosto de 2025
Parlamentares querem suspensão de salário e gastos públicos com o gabinete
Erundina e MEC celebram dois anos da Lei dos Conselhos Escolares 6 de agosto de 2025
O evento marcou ainda o lançamento do curso Trilhas da Gestão Democrática

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