Tag: lei

PSOL e Rede pedem impeachment de Augusto Aras, procurador-geral da República 4 de agosto de 2022
Argumento é de que Aras dá guarida a diversos atos de ilegalidade e inconstitucionalidade cometidos por Bolsonaro e seus aliados.
Marco da Cultura avança na Câmara dos Deputados 15 de julho de 2022
Projeto da deputada Áurea Carolina traz avanços na gestão cultural.
Liderança do PSOL quer que governo do Rio esclareça negligência da lei da acompanhante no estupro cometido pelo médico anestesista 13 de julho de 2022
“Isso tudo mostra o quanto as mulheres não estão seguras nem mesmo no momento que deveria ser especial e bonito na vida delas, o nascimento de um filho”, diz a líder Sâmia Bomfim.
PSOL, Rede e PSB acionam STF contra governo Bolsonaro por ampliar benefícios a usinas de carvão até 2040 15 de março de 2022
A ação é apoiada pelo Observatório do Clima e pelo Observatório do Carvão Mineral; Instituto Arayara entrou como “amicus curiae".
PSOL pede comissão externa pra acompanhar situação em Petrópolis 16 de fevereiro de 2022
Deputado Glauber Braga, que apresentou o pedido, está na cidade serrana do Rio.
PSOL pede convocação de Mário Frias para explicar gastos com viagem 11 de fevereiro de 2022
Requerimento foi protocolado na Câmara federal. Para a bancada ele“tem se destacado não só pelo desmonte ou pela mordaça na Secretaria, mas também pelos gastos excessivos e perdulários com o erário público”.
Parlamentares pedem que União pague pensão vitalícia à mãe de Moïse 10 de fevereiro de 2022
“Ficou evidente, nesse caso, a omissão estatal em proteger a vida de uma pessoa preta, periférica e refugiada”, afirma Talíria Petrone.
PSOL quer urgência para projeto que beneficia imigrantes 4 de fevereiro de 2022
Proposto pela bancada, PL institui medidas emergenciais de regularização migratória.