Tag: lei

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  Ivan Valente quer o fim da incineração de resíduos para aproveitamento energético 5 de março de 2026
  O deputado esteve no lançamento da Agenda Legislativa do Observatório do Clima, no Congresso Nacional, e falou sobre o PL 5269/2025, de sua autoria
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  Tarcísio Motta apresenta projeto “Escola pela Vida das Mulheres” para incluir prevenção à violência de gênero no currículo escolar 5 de março de 2026
  Conteúdos devem constar em currículo do ensino fundamental e médio, em públicas e privadas
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  Câmara aprova Projeto de Lei de Talíria Petrone sobre divulgação ampla do Disque 180 nas mídias 3 de março de 2026
  Serviço deverá ser informado em toda notícia sobre violência de gênero na TV, rádio, jornais, portais, redes sociais e demais plataformas
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  Agressores de mulheres não podem ser eleitos: Fernanda Melchionna propõe incluir Lei Maria da Penha no espectro da Lei da Ficha Limpa 9 de dezembro de 2025
  Projeto propõe que homens condenados por violência doméstica e familiar contra mulheres, com trânsito em julgado, devem ficar inelegíveis
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  Projeto que revoga a Lei de Alienação Parental, de autoria de Fernanda Melchionna, é aprovada na Câmara dos Deputados 4 de dezembro de 2025
  Com coautoria de Sâmia Bomfim e Vivi Reis, e relatoria de Laura Carneiro, o texto vai ao Senado - caso não seja apresentado recurso
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  Câmara aprova Projeto de Lei de Talíria que garante educação climática para prevenção de desastres nos locais de trabalho 19 de novembro de 2025
  "Brasil pode e deve inspirar-se em exemplos internacionais, como o Japão, que desenvolveu cultura de prevenção e resposta a desastres"
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  Tarcísio Motta impulsiona avanço histórico no apoio a estudantes com deficiência 19 de novembro de 2025
  Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei relatado por Motta que estabelece novos parâmetros para a atuação dos profissionais de apoio
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  Tarcísio Motta atua fortemente em defesa do audiovisual brasileiro 6 de novembro de 2025
  Deputado se reuniu com o relator do PL 8889/25, que trata de Vídeo sob Demanda (VOD), e representantes do setor audiovisual e produtoras independentes

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