Tag: justiça

Erundina propõe seminário para tratar sobre as recomendações da Comissão Nacional da Verdade 23 de outubro de 2025
Evento busca avaliar avanços e desafios na implementação das medidas apontadas pela CNV
Tarcísio Motta defende políticas públicas contra a violência de Estado em audiência na Câmara 16 de outubro de 2025
Com presença da ministra de Direitos Humanos, Macaé Evaristo, evento deu visibilidade à Rede de Atenção a Pessoas Afetadas pela Violência de Estado (RAAVE), criada após a chacina do Jacarezinho, em 2021
Ação liderada por deputada Professora Luciene pede que Tarcísio responda por obstrução de justiça 5 de setembro de 2025
"É inaceitável que o governador se valha do cargo e do dinheiro público para blindar Jair Bolsonaro e interferir em decisões judiciais"
Deputada Célia Xakriabá lança campanha internacional “Sem Mulher Não Tem Clima” na Colômbia 22 de agosto de 2025
O projeto tem como eixo central a apresentação de um projeto de lei pioneiro no Brasil para mapear e divulgar os impactos da crise climática sobre meninas e mulheres
Pastor Henrique Vieira apresenta projeto de lei para inscrever Frei Tito de Alencar Lima no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria 21 de agosto de 2025
Frade dominicano, preso e brutalmente torturado pela ditadura militar, foi banido do país em 1971 e morreu no exílio, na França, em 1974
Projeto de Tarcísio Motta reconhece juíza Patrícia Acioli como Heroína da Pátria 14 de agosto de 2025
“Honrar sua história é reafirmar que não aceitaremos que a violência e a intimidação calem quem defende os direitos humanos e a justiça”
Erika Hilton aciona o MP em defesa de vítimas de novos ataques LGBTfóbicos da jornalista Adriana Silva 17 de junho de 2025
“A homotransfobia foi equiparada ao crime de racismo pelo STF. Mas o que vemos é uma Justiça que muitas vezes falha em proteger as vítimas e impedir reincidências”
Após tentativa de censura, Ricardo Nunes perde dois processos contra Guilherme Boulos na Justiça 17 de junho de 2025
Justiça deu ganho de causa ao deputado em processos movidos pelo prefeito de São Paulo em 2024 que pedia indenização de R$ 50 mil por danos morais