Tag: indígenas

Criada a Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Povos Indígenas 6 de março de 2023
Deputada Célia Xakriabá será coordenadora
PSOL na Câmara pede retirada de tramitação do projeto de lei de Bolsonaro que legaliza garimpos e promove diversos prejuízos a territórios indígenas 9 de fevereiro de 2023
Bancada protocolou ofício solicitando exclusão do PL 191/20 para ministérios do Meio Ambiente, Povos Indígenas e para a Secretaria de Relações Institucionais
PSOL pede cassação de Damares Alves no Senado por ação e omissão contra o povo Yanomami 9 de fevereiro de 2023
Ex-ministra foi peça fundamental para o projeto do genocídio Yanomami perpetrado pelo governo Bolsonaro.
PSOL recebe graves denúncias contra povo Pataxó e articula iniciativas 8 de fevereiro de 2023
O cenário é de violência, ameaças e assassinatos de indígenas por pistoleiros na disputa de terras.
A partir de pedido do PSOL, MPF abre inquérito para apurar causas da crise Yanomami 2 de fevereiro de 2023
Inquérito deve determinar dimensão da tragédia e o grau de envolvimento de autoridades públicas
Com base em ação do PSOL, MPF abre investigação contra exploração em terras indígenas 20 de dezembro de 2022
No apagar das luzes, governo edita norma para legalizar o garimpo e a retirada de madeira.
Subprocuradora pede providências após representação do PSOL na Câmara contra presidente e coordenador da Funai 14 de novembro de 2022
A subprocuradora-geral da República e coordenadora da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF, responsável pela defesa dos Direitos das populações indígenas e comunidades tradicionais, acolheu a representação do PSOL contra presidente e coordenador regional da Funai por iniciativas para legalizar garimpo e extração de madeira em terras indígenas. Eliana Carvalho destacou em seu […]
PSOL quer sustar decreto do governo que fragiliza ainda mais a proteção às terras indígenas 11 de outubro de 2022
Ato do Executivo altera estrutura da Funai e fere a Convenção 169 da OIT.