Tag: governo

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  CPOVOS , presidida pela deputada Célia Xakriabá, realiza debate sobre a Campanha Contra Violência no Campo 4 de setembro de 2023
  Campanha é uma iniciativa de organizações da sociedade civil, lançada nacionalmente em 2022
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  Tarcísio Motta e parlamentares do GT contra violência nas escolas participam de audiência pública no RJ para debater desafios e propostas para lidar com o problema 1 de setembro de 2023
  Além de cobrar providências imediatas da instâncias municipais, estaduais e federais, o Grupo de Trabalho pretende propor um Fundo de amparo e uma Lei que obrigue o poder público a oferecer assistência
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  Guilherme Boulos lança Frente Parlamentar de Combate às Desigualdades com presença de entidades e organizações da sociedade civil 1 de setembro de 2023
  Mais de 200 parlamentares de diferentes partidos de todo o espectro político apoiaram a frente, criada para construir soluções de enfrentamento às questões sociais
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  Deputados do PSOL e da Rede aprovam cotas para indígenas em concursos públicos na CPOVOS 1 de setembro de 2023
  O deputado Chico Alencar (RJ) aprovou, na terça-feira (29.08), seu parecer favorável ao PL 4.386/2019, do deputado Túlio Gadêlha (Rede/PE), que determina a reserva de vagas a candidatos indígenas nos concursos públicos para professores da educação básica
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  Comissão da Mulher aprova relatório de Sâmia sobre o PL 3946/21, que regulamenta a profissão de doula e prevê sua presença em todas as unidades básicas de saúde 25 de agosto de 2023
  De acordo com a deputada, o objetivo agora é garantir a tramitação em regime de urgência para que o projeto vá ao plenário o mais breve possível e sem alterações
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  Ivan Valente cobra prefeitura e aciona ministérios da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos em defesa de projeto social do ABC paulista 24 de agosto de 2023
  Projeto Meninos e Meninas de Rua de São Bernardo do Campo está sob ameaça de despejo, pois o prefeito da cidade, Orlando Morando, abriu uma guerra contra a entidade e quer, de qualquer maneira, expulsar o movimento da sede que ocupa desde os anos 90
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  Tarcísio Motta se reúne com ministra Margareth Menezes para tratar do Marco Regulatório do Fomento à Cultura 24 de agosto de 2023
  Proposta estabelece um regime jurídico próprio para o fomento cultural no Brasil e traz ferramentas adequadas, simplificadas e desburocratizadas para a execução das políticas públicas de cultura
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  Fernanda Melchionna aprova PLP que vai beneficiar servidores públicos de todo o Brasil ao restituir contagem do período aquisitivo confiscada na pandemia 24 de agosto de 2023
  Projeto aprovado na Comissão de Administração e Serviço Público na terça-feira (22.08), o PLP 40/2022 é uma vitória do conjunto do funcionalismo público brasileiro e seguirá tramitando

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