Tag: governo

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  Tarcísio Motta propõe que 15 de outubro seja o Dia Nacional dos Professores e feriado em todo o território nacional 5 de novembro de 2024
  Embora a data já seja considerada feriado escolar pelo Decreto 52.682/1963, em algumas cidades ele ainda não é decretado oficialmente
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  Pastor Henrique Vieira: “Coragem e ternura, rebeldia e poesia é o que aprendi com Marighella e levo para a vida política” 5 de novembro de 2024
  Nesta semana completam-se 55 anos do assassinato do líder revolucionário baiano que lutou contra a ditadura
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  Comissão aprova PL de Sâmia Bomfim que garante meia-entrada para mulheres em jogos de futebol 5 de novembro de 2024
  Proposta busca incentivar a participação feminina nas arenas esportivas, reforçando a presença das torcedoras nos estádios e combatendo um longo histórico de exclusão
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  Fernanda Melchionna apresenta projeto de lei que regulamenta profissão de escritor/a 4 de novembro de 2024
  O PL foi desenvolvido com diversas entidades e visa reconhecimento formal da profissão e direitos trabalhistas
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  Deputada Célia Xakriabá defende tese e se torna a primeira indígena doutora em Antropologia pela UFMG 4 de novembro de 2024
  Com a presença de cerca de 400 indígenas dos povos Maxakali, Pataxó, Pataxoop, Xukuru e Xakriabá, a parlamentar apresentou sua tese para banca formada Conceição Evaristo (foto), Jozileia Kaingang, Ana Gomes, Rubens Alves da Silva e Aderval Costa Filho
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  Tarcísio Motta protocola PL que altera Lei do Impeachment, de 1950 1 de novembro de 2024
  Trata-se do PL 4046/2024 pelo qual, se aprovado, caberá ao plenário do STF processar e julgar, nos crimes de responsabilidade, os membros do TCU
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  Comissão da Mulher aprova Projeto de Erika Hilton que insere vítimas de catástrofes climáticas em programa de dignidade menstrual 1 de novembro de 2024
  Projeto de Lei 1621/202, de autoria da deputada do PSOL/SP, garante um direito básico de todas as mulheres, meninas e pessoas que menstruam
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  Ivan Valente tem participação decisiva na aprovação da reforma tributária 1 de novembro de 2024
  O texto final não é exatamente como defendeu o deputado do PSOL em sua atuação no Grupo de Trabalho, mas há avanços a se reconhecer

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