Tag: governo

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  Tarcísio Motta cobra tipificação de crime de desaparecimento forçado após condenação internacional do Brasil na Chacina de Acari 5 de dezembro de 2024
  Com quase 35 anos de atraso, a Corte Interamericana de Direitos Humanos condenou o país pela tragédia ocorrida na favela carioca, quando 11 jovens "sumiram"
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  Boulos pede ao MPF inquérito contra Brasil Paralelo por doutrinação ideológica e charlatanismo pedagógico 5 de dezembro de 2024
  Plataforma de streaming se dedica à produção e veiculação de conteúdos audiovisuais de extrema direita que negam fatos históricos e consensos científicos, além de agredirem minorias
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  Célia Xakriabá propõe destinar 1% do orçamento militar global do G20 ao combate à crise climática 4 de dezembro de 2024
  Deputada ressalta que os impactos climáticos já causam desastres, migrações forçadas e conflitos por recursos, enquanto bilhões são destinados a armamentos
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  Liderada pela deputada Professora Luciene, ação do PSOL contra Escola Cívico-Militar tem julgamento marcado no STF 29 de novembro de 2024
  Considerado inconstitucional, o programa prevê contratação e remuneração de policiais militares para o desempenho de funções pedagógicas
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  Talíria Petrone vai coordenar o Grupo de Trabalho de Educação Antirracista na Câmara dos Deputados 29 de novembro de 2024
  Meta do grupo - que atuará junto à Frente Antirracismo, coordenada pela deputada Dandara Tonantzin (PT) – é formular diretrizes para o combate à discriminação racial nas escolas e incorporá-las ao PNE
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  “A extrema direita não terá paz”, anuncia Sâmia em votação da PEC do Estuprador na CCJ 29 de novembro de 2024
  Proposta será avaliada por comissão especial, poderá ser alterada, e precisará ser aprovada em dois turnos no plenário da Câmara, com no mínimo 308 votos favoráveis em cada um, antes de seguir para o Senado
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  Chico Alencar participa de audiência pública para debater a garantia de direitos nos territórios e os impactos da crise climática 28 de novembro de 2024
  "O negacionismo, postura de tantos deputados nesta casa, é o maior inimigo do cuidado ambiental"
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  Quatro projetos de relatoria da deputada Célia Xakriabá são aprovados na Comissão da Amazônia e Povos Originários 28 de novembro de 2024
  Entre os projetos aprovados, destaca-se o PL 5467/2019, que prevê a reversão dos valores arrecadados com multas aplicadas por infrações ambientais em benefícios diretos para os povos indígenas

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