Tag: fiscal

• 
  Parlamentares do PSOL apresentam projeto para revogar teto de gastos do arcabouço fiscal 6 de dezembro de 2024
  PLP estabelece nova lógica orçamentária que atenda às demandas sociais, fortaleça direitos e priorize o desenvolvimento econômico e a justiça social
• 
  Deputado Ivan Valente integra grupo de trabalho que discute reforma tributária 2 de março de 2023
  A reforma tributária tem que ser distributiva, com justiça fiscal e social.
• 
  PSOL quer sustar decreto do governo que fragiliza ainda mais a proteção às terras indígenas 11 de outubro de 2022
  Ato do Executivo altera estrutura da Funai e fere a Convenção 169 da OIT.