Tag: federal

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  Ivan Valente apoia Teatro de Contêiner Mungunzá, em São Paulo 22 de agosto de 2025
  O prefeito Ricardo Nunes quer desalojar o grupo de teatro do local, sem abrir qualquer negociação. Guarda Civil ameaçou diretor de prisão. A mobilização de ativistas da cena cultural foi determinante para interromper a ação violenta da polícia
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  Ivan Valente encontra-se com presidente Lula para lançamento do Programa Brasil Soberano 15 de agosto de 2025
  Lutaremos sempre pela soberania nacional e pela prisão de todos os golpistas que atacaram a democracia
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  Deputada Professora Luciene Cavalcante propõe responsabilização pessoal de representantes de big techs por conteúdos de adultização infantil 14 de agosto de 2025
  “Não se trata de restringir a liberdade de expressão, mas de assegurar que a integridade física e psicológica dos menores prevaleça sobre interesses comerciais”
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  TCU acata representação de Boulos e vê “indícios de irregularidade” em faltas injustificadas de Eduardo Bolsonaro durante estada nos EUA 14 de agosto de 2025
  Acórdão será encaminhado à Mesa Diretora e à Unidade de Controle Interno da Câmara, que deverão tomar as medidas apropriadas
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  Célia Xakriabá propõe ação integrada para combater violência sexual contra crianças e adolescentes no ambiente digital 14 de agosto de 2025
  Parlamentar propõe medidas integradas de proteção, com foco nas especificidades culturais e linguísticas das infâncias indígenas e no enfrentamento da exploração sexual na internet
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  Chico Alencar leva denúncias do youtuber Felca ao Ministério Público Federal 14 de agosto de 2025
  "É inaceitável que plataformas lucrem com a exposição e a sexualização de crianças e adolescentes”
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  Projeto de Tarcísio Motta reconhece juíza Patrícia Acioli como Heroína da Pátria 14 de agosto de 2025
  “Honrar sua história é reafirmar que não aceitaremos que a violência e a intimidação calem quem defende os direitos humanos e a justiça”
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  Fernanda Melchionna protocola projeto que proíbe instituições financeiras brasileiras de aplicarem leis estrangeiras, como a Lei Magnitsky 13 de agosto de 2025
  De acordo com o PL, a fiscalização e regulamentação das medidas propostas ficarão a cargo do Banco Central e da CVM, sob supervisão do Ministério da Fazenda

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