Tag: federal

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  Fernanda Melchionna apresenta projeto de lei que regulamenta profissão de escritor/a 4 de novembro de 2024
  O PL foi desenvolvido com diversas entidades e visa reconhecimento formal da profissão e direitos trabalhistas
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  Comissão da Mulher aprova Projeto de Erika Hilton que insere vítimas de catástrofes climáticas em programa de dignidade menstrual 1 de novembro de 2024
  Projeto de Lei 1621/202, de autoria da deputada do PSOL/SP, garante um direito básico de todas as mulheres, meninas e pessoas que menstruam
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  Talíria Petrone pede assinaturas de deputados para PEC que federaliza investigações contra milícias 1 de novembro de 2024
  Morte de Marielle Franco e Anderson Gomes teve envolvimento de diversos agentes de Estado e julgamento só acontece mais de seis anos depois do crime
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  “PEC 66 é ataque frontal aos servidores públicos brasileiros”, afirma Sâmia em votação na CCJ 1 de novembro de 2024
  Durante a discussão na comissão, ela apontou que a proposta, em sua primeira versão, seria uma violação ao Pacto Federativo - dispositivos constitucionais que estabelecem as competências de cada ente da União
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  Deputada Professora Luciene aprova na Câmara projeto de lei que enquadra educadoras infantis na carreira do magistério 31 de outubro de 2024
  PL 2387/23 garante direitos trabalhistas como piso do magistério, 1/3 da sua jornada em formação, aposentadoria especial e outros direitos correlatos à carreira
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  Chico Alencar apresenta projeto de lei que limita supersalários do funcionalismo 31 de outubro de 2024
  Verbas de natureza indenizatória sem regulação específica inflam os vencimentos de algumas carreiras de Estado, que acabam ficando bem acima do teto salarial previsto pela Constituição
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  Encabeçada pela deputada Professora Luciene, ação do PSOL suspende Escola Cívico Militar 25 de outubro de 2024
  Em audiência no STF, ela reafirmou que o projeto é uma farsa
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  Talíria Petrone aparece no topo entre parlamentares com maior adesão à pauta ambiental nas eleições 25 de outubro de 2024
  Deputada coordena o GT Clima da Frente Parlamentar Ambientalista do Congresso Nacional

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