Tag: federal

Trabalho análogo à escravidão, fundamentalismo religioso e milícia: esquema na Zona Oeste do Rio escancara crimes denunciados pelo Pastor Henrique Vieira 26 de outubro de 2023
Em seu primeiro ano na Câmara, o parlamentar pediu a criação da CPI do Trabalho Escravo, para investigar, denunciar e combater esquemas de violações de direitos humanos e trabalhistas e responsabilizar criminosos
Sob relatoria do deputado Tarcísio Motta, marco regulatório do fomento à cultura é aprovado na CCJ 26 de outubro de 2023
Texto original é da ex-deputada Áurea Carolina e busca desburocratizar a aplicação dos recursos em projetos culturais mais populares
Professora Luciene Cavalcante aciona Justiça de SP para obrigar Tarcísio a contratar psicólogos nas escolas 25 de outubro de 2023
Ação popular é apresentada após novo atentado na Escola Estadual de Sapopemba, o segundo ocorrido este ano no estado
PSOL aciona Conselho de Ética contra Gustavo Gayer 25 de outubro de 2023
Deputado bolsonarista praticou crime de difamação ao criar lista falsa com nomes de “apoiadores do Hamas” . Para o partido, atitude lembra as práticas da ditadura brasileira e do macarthismo estadunidense
Deputados do PSOL/Rede decidem colher assinaturas para abrir uma CPI da Abin 24 de outubro de 2023
Para o deputado Chico Alencar, autor do requerimento, as possíveis escutas ilegais lembram o antigo SNI
Deputados do PSOL querem que secretário da Abin preste esclarecimento na Câmara sobre espionagem no governo Bolsonaro 23 de outubro de 2023
Fernanda Melchionna e Glauber Braga protocolaram requerimento para que Paulo Fortunato, terceiro na hierarquia da agência, seja interpelado na Comissão de Relações Exteriores sobre monitoramento ilegal com a ferramenta FirstMile
PSOL quer saber se bancada e dirigentes foram espionados 20 de outubro de 2023
Requerimento de informação foi protocolado no Ministério da Justiça
Erika Hilton apresenta projeto que equipara “cura gay” ao crime de tortura 19 de outubro de 2023
Se o PL for aceito, tratamentos do tipo passarão a ser crime inafiançável, com pena de dois a oito anos de reclusão

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