Tag: federal

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  Talíria Petrone pede assinaturas de deputados para PEC que federaliza investigações contra milícias 1 de novembro de 2024
  Morte de Marielle Franco e Anderson Gomes teve envolvimento de diversos agentes de Estado e julgamento só acontece mais de seis anos depois do crime
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  “PEC 66 é ataque frontal aos servidores públicos brasileiros”, afirma Sâmia em votação na CCJ 1 de novembro de 2024
  Durante a discussão na comissão, ela apontou que a proposta, em sua primeira versão, seria uma violação ao Pacto Federativo - dispositivos constitucionais que estabelecem as competências de cada ente da União
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  Deputada Professora Luciene aprova na Câmara projeto de lei que enquadra educadoras infantis na carreira do magistério 31 de outubro de 2024
  PL 2387/23 garante direitos trabalhistas como piso do magistério, 1/3 da sua jornada em formação, aposentadoria especial e outros direitos correlatos à carreira
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  Chico Alencar apresenta projeto de lei que limita supersalários do funcionalismo 31 de outubro de 2024
  Verbas de natureza indenizatória sem regulação específica inflam os vencimentos de algumas carreiras de Estado, que acabam ficando bem acima do teto salarial previsto pela Constituição
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  Encabeçada pela deputada Professora Luciene, ação do PSOL suspende Escola Cívico Militar 25 de outubro de 2024
  Em audiência no STF, ela reafirmou que o projeto é uma farsa
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  Talíria Petrone aparece no topo entre parlamentares com maior adesão à pauta ambiental nas eleições 25 de outubro de 2024
  Deputada coordena o GT Clima da Frente Parlamentar Ambientalista do Congresso Nacional
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  Ivan Valente pede que PGR reconsidere pedido de investigação contra Lira no escândalo dos kits robótica em Alagoas 24 de outubro de 2024
  Deputado do PSOL destaca que são R$ 26 milhões em recursos federais, num esquema de desvio em sete cidades de Alagoas que sequer têm a estrutura educacional correspondente para a destinação das verbas
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  Sâmia Bomfim cobra punição por apagão da Enel e pede medidas urgentes contra impactos das chuvas em São Paulo 24 de outubro de 2024
  Ofícios enviados a autoridades de todas as esferas do poder público também foram assinados pela deputada estadual Monica Seixas e a vereadora Luana Alves, todas do PSOL-SP

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