Tag: federal

“O governo perde uma grande oportunidade de taxar grandes fortunas”, afirma Fernanda Melchionna sobre reforma tributária 11 de julho de 2024
Emenda proposta pela deputada barrou aumento de impostos sobre a cadeia produtiva do livro
Tarcísio Motta depõe em audiência que pede a cassação do deputado Chiquinho Brazão, acusado de ser um dos mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco 11 de julho de 2024
PSOL era "verdadeiro obstáculo" aos interesses das milícias
Erika Hilton lidera 2ª parcial do prêmio de melhor deputada, com 20 mil votos de vantagem 11 de julho de 2024
Parlamentar já soma quase 54 mil votos. Votação segue aberta até 31 de julho
Federação PSOL/Rede propõe incluir armas e munições no Imposto Seletivo, evitando redução da tributação em quase 50% e desestimulando armamento 10 de julho de 2024
Emenda da bancada visa sanar falha do PLP 68/224, que não previu essa incidência do IS, a despeito de se tratar de bens prejudiciais tanto à saúde, quanto ao meio ambiente
PEC da morte: deputada Célia Xakriabá se reúne com Fachin para debater Marco Temporal 10 de julho de 2024
Mesmo já tendo sida considerada inconstitucional, tese volta à pauta para impor que povos originários só podem reivindicar a demarcação das terras que possuíam em 1988
Sâmia Bomfim propõe anistia a presos com menos de 40g de maconha 5 de julho de 2024
Projeto de lei leva em consideração decisão recente do STF, que criou critério para diferenciar posse e tráfico
Ivan Valente insere taxação de ricos na Reforma Tributária 4 de julho de 2024
Trata-se do ITCMD (Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação), imposto sobre herança, que atualmente é determinado pelos governadores e agora deve ser padronizado para todos os estados
Ministros anunciam o Programa Nacional de Cozinhas Solidárias ao lado de Boulos em São Paulo 4 de julho de 2024
Deputado do PSOL e titulares das pastas do governo federal lançam iniciativa para fortalecer segurança alimentar na zona sul da cidade

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