Deputado Ivan Valente propõe ampliação do programa Pé-de-Meia para estudantes de institutos federais e cursos técnicos

O deputado federal Ivan Valente (PSOL/SP) apresentou no Congresso Nacional um projeto de lei que propõe a ampliação do incentivo financeiro e educacional do programa Pé-de-Meia para estudantes da educação profissional e tecnológica, incluindo os cursos superiores de tecnologia e os cursos técnicos subsequentes e concomitantes ao ensino médio oferecidos por instituições públicas.

A proposta visa melhorar o programa — boa iniciativa do governo Lula voltada à permanência e à conclusão escolar de estudantes do ensino médio público.

Segundo Ivan Valente, o projeto busca “assegurar melhores condições para que estudantes de baixa renda possam concluir seus estudos técnicos ou tecnológicos, contribuindo com a inclusão social, a democratização do acesso à educação e a valorização da formação profissional pública no país”.

“O que estamos propondo é o aperfeiçoamento de uma política pública que já vem demonstrando resultados positivos, garantindo que ela atenda a todos os jovens que buscam, pela educação, uma chance de superar a desigualdade social e acessar melhores oportunidades no mercado de trabalho. Fortalecer o ensino público, gratuito, laico e de qualidade é fundamental”, argumentou.

A proposta já está em tramitação na Câmara dos Deputados e deverá ser analisada pelas comissões temáticas nas próximas semanas.

Foto: Kayo Magalhães / Agência Câmara