Tag: direitos

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  Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão determina que governo divulgue informações sobre fila dos programas assistenciais 30 de novembro de 2021
  Em resposta a ofício do PSOL na Câmara, o MPF solicitou formalmente que o Ministério do Desenvolvimento Social forneça dados relativos ao programa Bolsa Família, agora substituído pelo Auxílio Brasil, como número de pessoas em fila e seu tempo médio de espera
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  PSOL, MTST e Campanha Despejo Zero solicitam que Supremo mantenha suspensão de despejos 23 de novembro de 2021
  Os efeitos da pandemia, agora sentidos mais fortemente na economia nacional e na degradação total das condições de trabalho e de acesso à comida, voltam a exigir uma postura humana altiva e coletiva.
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  PSOL entra com representação contra Lira e Ramos por esquema de compra de votos 22 de novembro de 2021
  É um verdadeiro absurdo que o governo, em conluio com o centrão, articule o sequestro do orçamento da União em prol de seus interesses.
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  Novembro Negro 20 de novembro de 2021
  Liderança do PSOL banca iluminação do Congresso com as cores da bandeira pan-africana - verde, vermelho, amarelo
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  Líder do PSOL apresenta PL que cria a Semana Nacional de Apoio à Amamentação Negra 11 de novembro de 2021
  A líder do PSOL na Câmara, Talíria Petrone (PSOL-RJ), protocolou nesta segunda-feira (08/11), Projeto de Lei que cria a Semana Nacional de Apoio à Amamentação Negra, a ser celebrada entre os dias 25 e 31 de agosto de cada ano, dentro do mês dedicado ao aleitamento materno. A proposta, assinada também pelos demais deputados da […]
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  Em Genebra, deputada do PSOL denuncia política genocida de Bolsonaro em reunião na ONU 25 de outubro de 2021
  Fernanda Melchionna será a única parlamentar brasileira a participar do Grupo de Trabalho do Conselho de Direitos Humanos da ONU. “Faremos um chamado internacional para alertar que Bolsonaro, como um dos principais representantes da extrema-direita no mundo, é um perigo para todos os países do planeta”.
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  Denúncia do PSOL faz ONU cobrar governo sobre veto ao projeto de entrega de absorventes 23 de outubro de 2021
  Após denúncia da bancada do PSOL, subscrita por outros 61 deputados e deputadas, a Organização das Nações Unidas cobrou o governo Bolsonaro sobre os vetos à distribuição de absorventes para mulheres e meninas em situação de vulnerabilidade.
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  Por iniciativa do PSOL, Ministério Público recomenda que não seja criado tribunal ideológico do Enem 14 de outubro de 2021
  Provocada pela bancada do PSOL, a Procuradoria Geral dos Direitos do Cidadão do Ministério Público Federal recomendou ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) que se abstenha de criar um “tribunal ideológico”, comissão permanente que faria revisão do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). O Ministério da Educação pretendia instituir uma comissão para […]

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