Tag: direitos

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  Trabalho análogo à escravidão, fundamentalismo religioso e milícia: esquema na Zona Oeste do Rio escancara crimes denunciados pelo Pastor Henrique Vieira 26 de outubro de 2023
  Em seu primeiro ano na Câmara, o parlamentar pediu a criação da CPI do Trabalho Escravo, para investigar, denunciar e combater esquemas de violações de direitos humanos e trabalhistas e responsabilizar criminosos
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  Sob relatoria do deputado Tarcísio Motta, marco regulatório do fomento à cultura é aprovado na CCJ 26 de outubro de 2023
  Texto original é da ex-deputada Áurea Carolina e busca desburocratizar a aplicação dos recursos em projetos culturais mais populares
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  Professora Luciene Cavalcante aciona Justiça de SP para obrigar Tarcísio a contratar psicólogos nas escolas 25 de outubro de 2023
  Ação popular é apresentada após novo atentado na Escola Estadual de Sapopemba, o segundo ocorrido este ano no estado
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  PSOL aciona Conselho de Ética contra Gustavo Gayer 25 de outubro de 2023
  Deputado bolsonarista praticou crime de difamação ao criar lista falsa com nomes de “apoiadores do Hamas” . Para o partido, atitude lembra as práticas da ditadura brasileira e do macarthismo estadunidense
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  Erika Hilton propõe gratuidade na retificação de documentos de pessoas trans e travestis pelo programa Respeito Tem Nome 25 de outubro de 2023
  Atualmente, a soma das taxas do processo de alteração, como os emolumentos cartoriais, pode chegar até R$1.500
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  Professora Luciene Cavalcante realiza audiência pública no Rio de Janeiro pelo cumprimento do Piso do Magistério 19 de outubro de 2023
  Ação é parte da Caravana do Piso, organizada pelo grupo de trabalho presidido pela deputada, que acompanha e fiscaliza o cumprimento desta lei
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  Câmara aprova urgência de PL de Talíria Petrone para prorrogar prazo de defesas de teses e dissertações em casos de gravidez e adoção 19 de outubro de 2023
  Proposta prevê prorrogação, em até 120 dias, dos prazos para defesa de dissertação de mestrado e tese de doutorado em virtude de parto, nascimento de filiação, obtenção de guarda judicial para fins de adoção ou licença adoção
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  CPMI do golpe chega ao fim. Sem anistia para golpista! 19 de outubro de 2023
  A atuação do PSOL, representado por Henrique Vieira e Erika Hilton, que se revezaram na vaga destinada ao partido no colegiado, foi decisiva

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