Tag: direitos

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  Fernanda Melchionna apresenta projeto de lei que regulamenta profissão de escritor/a 4 de novembro de 2024
  O PL foi desenvolvido com diversas entidades e visa reconhecimento formal da profissão e direitos trabalhistas
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  Deputada Célia Xakriabá defende tese e se torna a primeira indígena doutora em Antropologia pela UFMG 4 de novembro de 2024
  Com a presença de cerca de 400 indígenas dos povos Maxakali, Pataxó, Pataxoop, Xukuru e Xakriabá, a parlamentar apresentou sua tese para banca formada Conceição Evaristo (foto), Jozileia Kaingang, Ana Gomes, Rubens Alves da Silva e Aderval Costa Filho
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  Comissão da Mulher aprova Projeto de Erika Hilton que insere vítimas de catástrofes climáticas em programa de dignidade menstrual 1 de novembro de 2024
  Projeto de Lei 1621/202, de autoria da deputada do PSOL/SP, garante um direito básico de todas as mulheres, meninas e pessoas que menstruam
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  Ivan Valente tem participação decisiva na aprovação da reforma tributária 1 de novembro de 2024
  O texto final não é exatamente como defendeu o deputado do PSOL em sua atuação no Grupo de Trabalho, mas há avanços a se reconhecer
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  “PEC 66 é ataque frontal aos servidores públicos brasileiros”, afirma Sâmia em votação na CCJ 1 de novembro de 2024
  Durante a discussão na comissão, ela apontou que a proposta, em sua primeira versão, seria uma violação ao Pacto Federativo - dispositivos constitucionais que estabelecem as competências de cada ente da União
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  Deputada Professora Luciene aprova na Câmara projeto de lei que enquadra educadoras infantis na carreira do magistério 31 de outubro de 2024
  PL 2387/23 garante direitos trabalhistas como piso do magistério, 1/3 da sua jornada em formação, aposentadoria especial e outros direitos correlatos à carreira
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  Pastor Henrique Vieira cobra providências do Ministério Público do RJ em relação a tiroteio na Avenida Brasil 31 de outubro de 2024
  MPE é encarregado do controle externo da atividade policial; três pessoas inocentes foram mortas na última quinta-feira durante operação da polícia militar
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  Chico Alencar apresenta projeto de lei que limita supersalários do funcionalismo 31 de outubro de 2024
  Verbas de natureza indenizatória sem regulação específica inflam os vencimentos de algumas carreiras de Estado, que acabam ficando bem acima do teto salarial previsto pela Constituição

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