Tag: direitos

Chico Alencar apresenta projetos que asseguram proteção integral a crianças e adolescentes vítimas de violência sexual 11 de dezembro de 2025
Os projetos têm coautoria da deputada Célia Xakriabá (MG) e são uma resposta à revogação da resolução do Conanda: objetivo é não revitimizar
Comissão aprova relatório de Sâmia pela criminalização da violência institucional contra mulheres 11 de dezembro de 2025
Texto também acrescenta à Lei de Abuso de Autoridade sanção em dobro para agentes de segurança que submetam vítimas de violência doméstica a procedimentos invasivos
Talíria protocola Projeto de Lei para que 180, número para denúncia de violência contra a mulher, seja divulgado nas mídias 9 de dezembro de 2025
Brasil registrou 1.492 feminicídios em 2024, maior número da série histórica, e mais de 3,7 milhões de mulheres sofreram violência doméstica no último ano
Em meio à alta de feminicídios, PL de Sâmia Bomfim tipifica conteúdo misógino com pena de reclusão 4 de dezembro de 2025
Projeto da deputada do PSOL prevê punição a quem promove, incita e difunde o ódio contra mulheres, com agravante quando cometido por redes sociais ou praticado por agentes públicos
Pastor Henrique Vieira e Aava Santiago lançam “O Poder e a Fé”, programa que desafia narrativas religiosas estigmatizadas e retoma o diálogo com comunidades cristãs 28 de novembro de 2025
Com quatro episódios já gravados, parlamentares abrem debate público que confronta abusos de autoridade religiosa, resgata a centralidade do cuidado e recoloca a espiritualidade na construção democrática
Erundina promove seminário sobre democracia e a implementação das recomendações da Comissão Nacional da Verdade 26 de novembro de 2025
Encontro foi realizado pelas comissões de Direitos Humanos, de Legislação Participativa, do Instituto Vladimir Herzog e da Defensoria Pública da União
Célia Xakriabá leva voz das mulheres indígenas à marcha por justiça climática na COP30 17 de novembro de 2025
Junto com a ministra Sônia Guajajara, a deputada do PSOL participou da marcha das mulheres por justiça climática, que retomou simbolicamente o elo entre as mobilizações de 1992 e 2025
Ação liderada por professora Luciene impõe derrota a Tarcísio de Freitas e garante valorização aos profissionais da Educação 14 de novembro de 2025
“São conquistas que fazem bem para a educação como um todo. Garantem proteção, respeito e condições reais de trabalho para quem está todos os dias na sala de aula”

1
2
3
…
80
Próximo »