Tag: direito

Autora da PEC dos Cuidados, Talíria Petrone comemora aprovação na Câmara do PL que cria a Política Nacional de Cuidados 13 de novembro de 2024
Projeto de Lei do governo federal vai ao Senado. Se aprovada e sancionada, a política de cuidados passa a ser também dever do Estado
Projeto de Lei das Mães Cientistas, de autoria de Talíria Petrone, é aprovado na CDH do Senado 29 de maio de 2024
PL 1.741/2022 garante a prorrogação por 180 dias do prazo para mestrado e doutorado em virtude de nascimento ou adoção de filhos
Célia Xakriabá apresenta o PL do “Marco Temporal do Genocídio Indígena” 22 de setembro de 2023
No projeto, a deputada do PSOL argumenta que o marco começa com a ‘invasão do Brasil’, em 1500
Professora Luciene realiza audiência pública em SP sobre Piso do Magistério e lança plataforma para mapear municípios que não cumprem a lei 21 de setembro de 2023
Debate faz parte do plano de ação do Grupo de Trabalho presidido pela deputada do PSOL na Comissão de Administração e Serviços Públicos
Após falas de Do Val, líder do PSOL pede que MPF abra inquérito contra Bolsonaro e Daniel Silveira 3 de fevereiro de 2023
É urgente combatermos o golpismo para proteger nossa democracia, afirma Boulos.
Projeto do PSOL vai permitir posse por videoconferência a mulheres em licença-maternidade 16 de dezembro de 2022
Proposta da deputada Talíria Petrone foi aprovada e já está valendo: “Por nós e pelas que virão!”
Vitória! Aprovado projeto que reconhece o cuidado materno como trabalho 25 de novembro de 2022
Proposta da deputada Talíria Petrone prevê aposentadoria para mães.
STF determina criação de regime de transição para proteção de famílias ameaçadas de despejo 1 de novembro de 2022
Decisão integra ação movida PSOL, Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) e Campanha Despejo Zero.