Tag: direito

PSOL na Câmara critica urgência de projeto que cria “bancada cristã” e alerta para risco à laicidade do Estado 24 de outubro de 2025
Parlamentares denunciam ameaça à liberdade religiosa e afirmam que o Congresso não pode se transformar em púlpito
Tarcísio Motta defende políticas públicas contra a violência de Estado em audiência na Câmara 16 de outubro de 2025
Com presença da ministra de Direitos Humanos, Macaé Evaristo, evento deu visibilidade à Rede de Atenção a Pessoas Afetadas pela Violência de Estado (RAAVE), criada após a chacina do Jacarezinho, em 2021
Após ação da professora Luciene, prefeitura de SP é multada em R$ 24,8 milhões por negar aborto legal 10 de outubro de 2025
“Criança não é mãe! É um verdadeiro crime negar o que é de direito de mulheres e meninas que são vítimas”
Paulo Lemos é sorteado para lista tríplice de relatoria no processo contra Eduardo Bolsonaro no Conselho de Ética 26 de setembro de 2025
"Estou à disposição para o diálogo, seja para assumir essa função, seja para construirmos consensos que fortaleçam o trabalho do Coética" Definição caberá ao presidente do Conselho, Fabio Schiochet (União/SC)
Tarcísio Motta defende artes como direito em audiência sobre Política Nacional das Artes 25 de setembro de 2025
“As artes nos movem, nos localizam, nos criam uma identidade fundamental"
Comissão da Câmara aprova requerimento de Talíria Petrone para audiência sobre urbanismo e favelas no Complexo do Alemão 29 de agosto de 2025
Políticas públicas precisam oferecer muito mais que pavimentação e saneamento, a favela é parte legítima da cidade, afirma a parlamentar
Lúcio Gregori receberá Prêmio Lúcio Costa, indicado por Luiza Erundina 14 de agosto de 2025
Com trajetória marcada pela defesa do acesso universal ao transporte coletivo, engenheiro consolidou-se como referência no debate sobre mobilidade urbana e direito à cidade
Tarcísio Motta aciona MPF por Congresso sitiado e ameaça ao Estado Democrático 7 de agosto de 2025
"Não houve protesto legítimo ou de manobra regimental, mas uma tentativa autoritária de subjugar o debate político por meio da intimidação e da paralisação das instituições"