Tag: criança

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  Em mês das crianças, Talíria Petrone propõe garantir condições para o aleitamento materno em creches públicas 15 de outubro de 2025
  Projeto de lei reforça o direito das crianças à alimentação saudável e busca apoiar mães trabalhadoras em todo o país
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  Após ação da professora Luciene, prefeitura de SP é multada em R$ 24,8 milhões por negar aborto legal 10 de outubro de 2025
  “Criança não é mãe! É um verdadeiro crime negar o que é de direito de mulheres e meninas que são vítimas”
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  Talíria Petrone protocola projeto de lei com medidas para proteção de crianças e adolescentes nas redes 14 de agosto de 2025
  Proposta parlamentar sugere mudança no ECA para proibir a exposição corporal suscetível de sexualização
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  Sâmia Bomfim assume como coordenadora da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Criança e Adolescente 27 de abril de 2023
  Cerimônia de lançamento teve a presença do ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Almeida, além de diversas autoridades e renomadas organizações com histórico de atuação no tema
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  Estatuto da parentalidade é um avanço no cuidado e direitos da criança 16 de dezembro de 2022
  Projeto de Sâmia Bomfim e Glauber Braga foi aprovado e determina licença de 180 dias para os dois responsáveis pela criança.
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  Criança não é mãe, estuprador não é pai 22 de junho de 2022
  Bancada do PSOL na Câmara entra com representação contra juíza que tentou impedir direito ao aborto de criança estuprada em SC