Tag: constitucional

Luta da deputada Professora Luciene avança no STF e Gilmar Mendes pauta julgamento das escolas cívico-militares 14 de maio de 2026
O ministro do Supremo Tribunal Federal marcou para o período entre 22 e 29 de maio o julgamento virtual da Ação Direta de Inconstitucionalidade que questiona a lei das escolas cívico-militares em SP
PSOL entra com ADPF contra decisão da Câmara que sustou ação penal contra deputado Ramagem 9 de maio de 2025
Resolução do Legislativo é um ardil para conceder uma anistia velada aos envolvidos na tentativa de golpe de Estado
Por iniciativa do PSOL, Ministério Público recomenda que não seja criado tribunal ideológico do Enem 14 de outubro de 2021
Provocada pela bancada do PSOL, a Procuradoria Geral dos Direitos do Cidadão do Ministério Público Federal recomendou ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) que se abstenha de criar um “tribunal ideológico”, comissão permanente que faria revisão do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). O Ministério da Educação pretendia instituir uma comissão para […]