Tag: coletivo

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  Lei Complementar 226/26, da deputada Professora Luciene, garante descongelamento do tempo de serviço e já aparece no holerite de ativos, aposentados e pensionistas em São Paulo 29 de abril de 2026
  O impacto já pode ser visto na prática
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  Após ação da deputada Professora Luciene, MP reforça multa de R$ 24,8 milhões à Prefeitura de SP por negar aborto legal 16 de abril de 2026
  O aborto legal é um direito garantido no Brasil desde 1940, pelo Código Penal, em casos de risco à vida da gestante e gravidez resultante de estupro
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  Deputada Professora Luciene protocola requerimento de urgência para plano de combate ao calor em salas de aula 26 de fevereiro de 2025
  Objetivo é acelerar tramitação do seu Projeto de Lei que estabelece um Programa de Enfrentamento à Crise e Emergência Climática nas Escolas na rede pública de todo o Brasil
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  Ação do PSOL coordenada pela deputada Professora Luciene Cavalcante tem nova vitória sobre o governo de Tarcísio de Freitas 19 de dezembro de 2024
  “Além de interromper o projeto pedagógico dos docentes, interfere na pluralidade de ideias e vivências, que deve fazer parte do cotidiano escolar”