Tag: câmara

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  Célia Xakriabá propõe ação integrada para combater violência sexual contra crianças e adolescentes no ambiente digital 14 de agosto de 2025
  Parlamentar propõe medidas integradas de proteção, com foco nas especificidades culturais e linguísticas das infâncias indígenas e no enfrentamento da exploração sexual na internet
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  Chico Alencar leva denúncias do youtuber Felca ao Ministério Público Federal 14 de agosto de 2025
  "É inaceitável que plataformas lucrem com a exposição e a sexualização de crianças e adolescentes”
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  Lúcio Gregori receberá Prêmio Lúcio Costa, indicado por Luiza Erundina 14 de agosto de 2025
  Com trajetória marcada pela defesa do acesso universal ao transporte coletivo, engenheiro consolidou-se como referência no debate sobre mobilidade urbana e direito à cidade
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  Projeto de Tarcísio Motta reconhece juíza Patrícia Acioli como Heroína da Pátria 14 de agosto de 2025
  “Honrar sua história é reafirmar que não aceitaremos que a violência e a intimidação calem quem defende os direitos humanos e a justiça”
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  Fernanda Melchionna protocola projeto que proíbe instituições financeiras brasileiras de aplicarem leis estrangeiras, como a Lei Magnitsky 13 de agosto de 2025
  De acordo com o PL, a fiscalização e regulamentação das medidas propostas ficarão a cargo do Banco Central e da CVM, sob supervisão do Ministério da Fazenda
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  Erika Hilton denuncia tentativa de “sequestro” do Congresso Nacional por parte da extrema-direita 8 de agosto de 2025
  “Essa não é a casa da família Bolsonaro. É a casa do povo brasileiro e da democracia.”
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  Bancada do PSOL pede Conselho de Ética para bolsonaristas por motim que impediu funcionamento do plenário 8 de agosto de 2025
  PSOL, PT e PSB protocolaram em conjunto pedido de afastamento cautelar de deputados que sequestraram mesa diretora da Câmara
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  Com três novos PLs, Célia Xakriabá reforça justiça climática e cultural na Marcha Indígena 8 de agosto de 2025
  Propostas tratam do direito ao uso de indumentárias tradicionais em espaços públicos e privados e do reconhecimento e reparação de danos espirituais sofridos por povos indígenas e comunidades tradicionais

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