Tag: câmara

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  PEC da morte: deputada Célia Xakriabá se reúne com Fachin para debater Marco Temporal 10 de julho de 2024
  Mesmo já tendo sida considerada inconstitucional, tese volta à pauta para impor que povos originários só podem reivindicar a demarcação das terras que possuíam em 1988
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  Sâmia Bomfim propõe anistia a presos com menos de 40g de maconha 5 de julho de 2024
  Projeto de lei leva em consideração decisão recente do STF, que criou critério para diferenciar posse e tráfico
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  Erika Hilton lidera primeira parcial do Prêmio Congresso em Foco na categoria Melhor Deputada Federal do país 5 de julho de 2024
  A deputada do PSOL desponta como uma das mais influentes parlamentares do Brasil e uma das 100 cabeças do Congresso Nacional, segundo o Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar
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  Deputada Professora Luciene realiza audiência pública pelo fim da cobrança do CREF para os professores de Educação Física 5 de julho de 2024
  Atualmente, o professor dessa disciplina é o único da categoria obrigado a pagar uma anuidade a um conselho regional por força da lei de 1998 que regulamenta a profissão e é conflitante com a LDBN
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  Ivan Valente insere taxação de ricos na Reforma Tributária 4 de julho de 2024
  Trata-se do ITCMD (Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação), imposto sobre herança, que atualmente é determinado pelos governadores e agora deve ser padronizado para todos os estados
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  Ministros anunciam o Programa Nacional de Cozinhas Solidárias ao lado de Boulos em São Paulo 4 de julho de 2024
  Deputado do PSOL e titulares das pastas do governo federal lançam iniciativa para fortalecer segurança alimentar na zona sul da cidade
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  CCJ aprova relatório de Chico Alencar para regulamentação da profissão de geofísico 4 de julho de 2024
  Projeto de Lei 7686/17 avança na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania para fortalecer segurança e qualidade dos serviços geofísicos no Brasil
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  Talíria Petrone participa do lançamento da Política Nacional de Cuidados 4 de julho de 2024
  O presidente Luiz Inácio Lula da Silva enviou ao Congresso Nacional uma mensagem com o Projeto de Lei correspondente

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